Os presos do pavilhão O do presídio Francisco de Oliveira Conde – FOC, denunciaram que estão sofrendo com procedimento de tortura na unidade. A reclamação foi feita à juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, registrado em documento que o Notícias da Hora teve acesso. De acordo com a denúncia dos presos, os agentes realizam tortura usando gás lacrimogêneo.
Terminou na terça-feira (12) o prazo de cinco dias dado pela magistrada para que providências de garantias mínimas fossem tomadas pelo Instituto Penitenciário do Estado do Acre, um cronograma de estudo, trabalho e lazer a serem executados pelos apenados.
Através da visita in loco que a juíza fez, foi identificado que os presos do pavilhão estão sem roupas adequadas, lençóis, balde para água. Ainda de acordo determinação do Poder Judiciário, o IAPEN deveria fazer atendimento médico aos apenados.
O relatório da Vara de Execuções Penais não aborda a denúncia mais grave feita na visita da juíza, o caso de suposta tortura sofrida durante procedimentos. Segundo o que a reportagem apurou, o promotor de Justiça Tales Tranin tomou conhecimento dos fatos relatados.
Remetidos ao diretor do IAPEN, Lucas Bolzoni e o diretor do Presídio FOC, o não cumprimento das medidas podem significar, de acordo despacho da juíza Luana Campos, prevaricação e improbidade administrativa.
O OUTRO LADO
O diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Lucas Bolzoni, disse ao Notícias da Hora que as denúncias apresentadas à Vara de Execuções Penais trata-se apenas de ‘insatisfação’, por parte dos reeducandos, do novo modelo implantado nas unidade prisionais do Acre. Ele acrescenta que um médico legista esteve no local realizando exame de corpo de delito em todos os apenados do Pavilhão “O”.
“Na verdade, essas denúncias não são novas. Datam de cerca de 15 a 20 dias atrás. É um processo nosso da retomada da lei e da ordem dentro dos estabelecimentos prisionais. O que a gente tem feito é cortado algumas regalias, mantido os direitos e dado uma atenção especial a esse pessoal desse pavilhão novo, que é o Pavilhão ‘O’. Após essas denúncias a doutora Luana Campos que é a juíza da Vara de Execuções Penais, o promotor Thales do Ministério Público estiveram lá. Doutora Luana inclusive levou um médico legista que fez exame de corpo de delito em todos os presos para verificar as denuncias e nada foi confirmado e aí que gente está entendendo que se trata de uma resistência a essa retirada de privilégios de presos que acabam utilizando seus familiares para dar esse tipo de publicidade e denúncia.
Ao final, Lucas Bolzoni, destaca que o IAPEN tem atuado para garantir efetividade do sistema prisional, mas também garantir aos apenados o direito ao estudo e trabalho como forma de reinserção social.
“Temos dado uma atenção especial a eles, na semana passada teve um mutirão de saúde e nessa semana um mutirão de assistência social. São presos que a gente deve dar prioridade para estudo e para trabalho. Não só que a gente imponha essas medidas”, disse o diretor-presidente.
O pavilhão “O” abriga apenados do Comando Vermelho (CV).