Pouco mais de um ano após o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), pelo presidente Lula, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra recordes no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. Em 14 meses de atuação, a PRF realizou 3.563 ações de fiscalização, um salto de 148% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de pessoas fiscalizadas cresceu 115% e o de veículos, 110%, ao passo que o registro de ocorrências de crimes ambientais cresceu 88%.
Os resultados podem ser constatados nas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. O número de pessoas fiscalizadas subiu de 13.226 para mais de 28 mil, enquanto o número de veículos abordados pulou de 13.526 para 28.607. As ocorrências de crimes ambientais foram de 932 para 1.754, enquanto as apreensões de minérios em geral cresceram mais de 170%, e as de madeira, 65%.
Além da abordagem de pessoas e veículos, apreensões e prisões de criminosos, muitos com extensa ficha criminal, a PRF impôs enorme prejuízo ao crime organizado, com a inutilização de equipamentos utilizados no garimpo ilegal, como balsas, motores, tratores, escavadeiras, caminhões e até aviões e helicópteros.
Combate ao crime organizado – Instituído em julho de 2023, por meio do Decreto Nº 11.614, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania, ou simplesmente Plano Amas, foi criado com o objetivo de intensificar o combate a organizações criminosas, crimes ambientais e correspondentes, além de reforçar a presença do Estado nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Sob o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Plano contará com investimento total de R$ 1,2 bilhão de recursos do Fundo Amazônia, via BNDES, e prevê, além da integração das forças federais e estaduais no enfrentamento ao crime organizado, investimentos pesados na capacitação e mobilização de profissionais da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional, além do reforço em ações de inteligência e fiscalização, bem como aquisição e aluguel de equipamentos para suporte às missões, como helicópteros, lanchas e viaturas.
Protagonismo – Antes mesmo do início dos repasses financeiros para as forças federais, previstos no programa, a PRF tomou a decisão de direcionar sua força de trabalho e alinhar seu planejamento operacional de combate aos crimes ambientais com as diretrizes do Plano Amas. Dessa forma, policiais e equipamentos, como viaturas e aeronaves, foram mobilizados para reforçar os efetivos dos estados contemplados no Plano.
O primeiro passo para enfrentar o desafio de operar no complexo bioma Amazônia foi a capacitação de policiais no 1º Curso de Fiscalização Ambiental – CFAM, realizado na universidade corporativa da PRF. O treinamento também contou com a participação de integrantes de outras forças, como IBAMA, ICMBio e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).
Imediatamente após a parte teórica, os agentes partiram para a fase prática, batizada de Operação Sumaúma, realizada simultaneamente, em 11 bases montadas pela PRF em Humaitá (AM); Boa Vista (RR); Macapá (AP); Ji-Paraná (RO); Itinga (MA); Santa Inês (MA); Rio Branco (AC); Pontes e Lacerda e Sinop (MT); Altamira (PA); e Araguaína (TO).
A partir daí, o trabalho foi estendido para os nove estados da Amazônia Legal integrantes do Plano Amas. A estratégia de atuação da PRF consiste no reforço da fiscalização nas rodovias federais localizadas no entorno das áreas-alvo e em incursões previamente planejadas em áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Nessas oportunidades, a PRF atua de forma integrada a órgãos como Ibama, Funai, ICMBio, Censipam, MPI, Abin, Forças Armadas, ANTT, PF e Força Nacional. A atuação da PRF segue por tempo indeterminado.