O promotor Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, recebeu uma denúncia feita por parentes de reenducandos do pavilhão D, do presídio Francisco D’Oliveira Conde. Os detentos relataram ao promotor que foram agredidos por policiais penais em uma intervenção realizada durante o banho de sol. O fato teria ocorrido na terça-feira passada, dia 23. Dia 25 o promotor foi ao presídio e constatou a veracidade dos fatos.
“Eu recebi uma denúncia na Promotoria na quarta-feira dizendo de uma eventual tortura por parte de policiais penais lá no Pavilhão D, na FOC. Aí eu fui na quinta, eu já ia na quinta mesmo, né? Aí coincidiu. E realmente houve uma intervenção do *GPOE no pavilhão depois da manhã, no banho de sol. Eles estavam no banho de sol e parece que eles já chegaram invadindo e atirando. Tanto é que os próprios reeducandos falaram para eu pegar as imagens. Se fosse mentira, eles não tinham pedido, né? Então, eu tirei foto de todos, peguei o nome de todos e eu encaminhei para o Grupo de Combate à Tortura, que foi criado pelo Ministério Público e coordenado pelo promotor Valter e ele já está apurando. Fui quinta, mandei na sexta o ofício, mandei um ofício para ele, para promotora da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, para doutora Kátia Rejane, que é a coordenadora dos Direitos Humanos, e o doutor Sammy também que é do Geap, aquele grupo especial de atuação de execução que eu faço parte também. Aliás, eu estou manifestando pelo Geap, que tem o doutor Sandro como coordenador. Então a gente está apurando isso”, disse Tales Tranin.
Ainda de acordo com o promotor, o Grupo é importante para manter a ordem dentro dos presídios, mas sem truculência. “Veja bem, eu gosto de deixar claro que o GPOE é necessário para intervenções para retirar ilícitos de dentro do presídio. O que a gente não concorda, do Ministério Público, são intervenções truculentas, desnecessárias, que causam esse tipo de coisa. Então, isso vai ser apurado como eventual delito de tortura por este grupo. Esse Grupo de Combate à Tortura, que é coordenado pelo Valdo [promotor], que tem atribuição para investigar e processar. As imagens já estão com ele também”, pontuou.
Tranin acrescentou: “eu constatei várias lesões de bala de borracha. E esse senhor aí, relato deles, que ele foi correr, tropeçou e quebrou o braço”, disse o promotor.
