Com o objetivo facilitar a realização de procedimentos cirúrgicos em apenados, o promotor de Justiça Tales Tranin, da 14ª Promotoria Criminal do Ministério Público, solicitou à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, a autorização para que os profissionais da área médica que atuam em Rio Branco retirem o equipamento de monitoração eletrônica dos presos, possibilitando o uso do bisturi elétrico, apenas em casos excepcionais, de urgência e emergência, quando não for possível requerer previamente a desinstalação do equipamento.
No documento encaminhado à Justiça, o promotor relata que, de
de acordo com os médicos, é comum a chegada de reeducandas gestantes nos hospitais em condições que demandam a realização de parto cesárea, procedimento este que normalmente é feito utilizando-se de bisturi eletrônico. Porém, foi constatado que a tornozeleira utilizada pelas apenadas é incompatível com o uso da ferramenta, resultando na ocorrência de choques elétricos. Em razão disso, ainda segundo relato dos médicos, os procedimentos em reeducandas vêm sendo realizados com o bisturi convencional, que é menos preciso e, diferentemente do elétrico, não auxilia no controle de hemorragias e dificulta de maneira considerável a sutura dos cortes.
“A mesma coisa acontece com reeducandos que são submetidos a outros tipos de cirurgia, sendo que na maioria das vezes, os procedimentos são de urgência e emergência. Necessário ponderar que o uso do bisturi elétrico é benéfico à saúde, resultando em inúmeras vantagens no momento da cirurgia, que refletem também no pós operatório, auxiliando inclusive na cicatrização”, lembra o promotor.
Caso o pedido seja deferido, os médico devem informar imediatamente ao Iapen acerca da retirada da tornozeleira, justificando a medida.