O promotor de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) e titular na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, foi vítima mais uma vez de homofobia, após um comentário feito em uma rede social.
Ao expor sua opinião sobre matéria publicada nesta terça-feira, 4, em um site local, relacionada a uma operação no Complexo Penitenciário de Rio Branco, onde foram apreendidas armas de fabricação caseira, um homem identificado como José Maia Santos da Silva, disse que os presos seriam os 'santinhos' que o promotor defendia.
"São os santinhos que o promotor gay defende com afinco", comentou o internauta. Tranin disse à reportagem do NH que a postagem já foi encaminhada à Polícia Federal para apurar o crime de homofobia, e que também serão tomadas médidas no âmbito cível.
A homofobia é crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Ou seja, os casos de homofobia devem ser julgados pela Lei do Racismo (lei n.º 7.716/1989). A prática criminosa é inafiançável e imprescritível, podendo ter pena de até 5 anos de prisão.