Servidor diz que veio menos marmitas do que o atestado na nota de pagamento. Ele lembra que pelo menos 8 presos foram dormir com fome, pois a empresa que presta o serviço ao Estado não encaminhou as refeições. Por outro lado, o Iapen diz que mantém controle rigoroso no processo de fornecimento das marmitas aos reeducandos. O diretor-presidente Arleilson Cunha confirmou o caso e disse que a denúncia está sob investigação.
Um relatório de ocorrência da Polícia Penal no Francisco D’Oliveira Conde identificou uma falha grave no fornecimento de alimentação aos apenados. De acordo com o documento manuscrito, o policial penal informa que recebeu uma nota fiscal na hora do almoço contendo 680 marmitas. Entretanto, só chegaram 630 marmitas.
O documento mostra, ainda, que o problema ocorreu tanto na janta quanto no almoço. Ou seja, pode ter sido pago um valor, mas o total entregue não corresponde. Pelo documento é possível perceber que o servidor público teve o cuidado de anotar que naquele dia “foi feito o pedido e não veio a janta dos presos”. Pelo menos 8 detentos ficaram com fome naquela noite, problema já recorrente no almoço, como mostra também o relatório.
“Informo que na hora do almoço foi entregue uma nota contendo 680 marmitas, (634 marmita normal e 46 dieta), sendo que no pavilhão constam apenas 630 presos, sendo essa quantidade que chegou nos carrinhos de marmita. Já na janta se repetiu a mesma coisa do almoço em relação à quantidade da nota e quantidade que chegou ao pavilhão. Informo que a nota não foi assinada e ainda ficou 08 (oito) presos sem jantar. Foi constatada a falta, foi feito o pedido e não veio a janta dos presos”, diz o servidor público alertando para a falha no fornecimento e o possível pagamento indevido.
O Notícias da Hora ouviu o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Arleilson Cunha. Ele disse que teve conhecimento do caso, que o caso foi denunciado pelo policial penal que atestou a chegada das marmitas ao Complexo e especificamente ao pavilhão em que houve o problema.
“No caso aí, nós tomamos conhecimento e o servidor detectou. É tanto que foi ele que levou ao conhecimento, né. A partir daí foi instaurado um procedimento administrativo, também acredito que foi levado ao conhecimento da Polícia Civil. Então, outra coisa, o Iapen atua no controle do fornecimento por meio do fiscal do contrato. O próprio servidor que faz o recebimento lá no momento, faz a conferência das marmitas. Porque é entregue lá na frente do pavilhão antes de entrar, então tem um servidor lá que atesta a nota de entrega e faz o recebimento. Então, o próprio servidor lá fiscaliza no ato da entrada”.