Diretor-presidente do Iapen, Glauber Feitoza, afirma que investiga o caso e contrato pode ser suspenso, caso empresa não atente para as cláusulas contratuais
A empresa Universitário Restaurante Indústria e Comércio e Agropecuária Ltda, que fornece alimento para os presídios Francisco D’Oliveira Conde e Antônio Amaro Alves, pode entrar na mira do Ministério Público do Acre (MP-AC). Um relatório, que o Notícias da Hora teve acesso, mostra uma série de irregularidades no fornecimento, preparo e manuseio da alimentação dos reeducandos. As denúncias iniciaram em 2020, como mostra o documento.
As irregularidades, atestadas pelos fiscais do contrato, apontam para marmitas em desconformidade com o peso, cardápio repetido, alimentos com características de vencidos, entre outras observações. Em um dos trechos, é relatado que a empresa serve de 4 a 5 vezes na semana o mesmo cardápio à base de salchichas.
Segundo o relatório, o promotor de Justiça Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, ligou para o setor de Fiscalização dos Serviços de Alimentos, do Iapen, para denunciar que a alimentação fornecida estava “muito seca”, sendo necessária a utilização da ingestão de líquido durante as refeições. O promotor recomendou a elaboração de um cardápio mais “suculento”. A denúncia chegou até Tales Tranin por meio da Comissão de Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que esteve no Acre em 2020.
Em um dos memorandos anexados ao relatório, a policial penal Fernanda Cristina Sá de França Souza, responsável por fiscalizar o contrato, alerta o controlador interno do Iapen, Kariston de Lima Pedro, a respeito da quebra de um acordo firmado pelos diretores da empresa e o Instituto. O memorando relata que Glauber Feitoza, diretor-presidente do Iapen, e os diretores da Universitário Restaurante acordaram que o item “fígado” teria “substituição total” no cardápio, porém isso não aconteceu, “causando insatisfação aos presos e gerando grandes transtornos com relação a segurança das unidades”.
O memorando revela mais gravidade envolvendo a empresa, que vai além da alimentação. Consta que após um temporal, o telhado foi danificado. Detentos foram utilizados como mão de obra, de forma irregular, sem nenhum equipamento de proteção.
“Esses presos subiram ao teto para a substituição das telhas, sem materiais de segurança e sem autorização da direção deste presídio, vale ressaltar que o RT da empresa tem ciência que está unidade prisional possui setor de serviços gerais –USL exclusivo para esses tipos de serviços, onde poderiam ter solicitado a colaboração de forma adequada e segura”.
O Notícias da Hora entrou em contato com o diretor-presidente do Iapen, Glauber Feitoza. Ele afirmou que há em tramitação um processo administrativo acerca da estrutura da cozinha. Disse que a empresa será chamada a prestar os esclarecimentos e fazer as correções devidas. Não sanadas as irregularidades, o contrato pode ser rompido.
“A empresa vai ser chamada. Já tem um processo administrativo, uma sindicância está transcorrendo. Se não sanar os apontamentos feitos pela fiscalização está passivo de sofrer as multas, as sanções previstas em contrato, que vão desde advertência, multa contratual, até mesmo possível rescisão. O processo já está instaurado, já há um processo tramitando. Dentro do processo, a empresa vai prestar os esclarecimentos e não sanando os problemas, ela pode sofrer as sanções previstas em contrato”, disse Glauber Feitoza, que se colocou à disposição da reportagem para qualquer esclarecimento.
