O Acre registrou 664 casos de estupro entre janeiro e julho de 2025, segundo dados do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Estado (MPAC). O número representa um aumento de 13,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 583 casos.
A Capital Rio Branco lidera o ranking estadual, com 250 ocorrências, mais que o dobro de Cruzeiro do Sul, que aparece em segundo lugar com 106 registros. Em terceiro está Tarauacá, com 41 casos. No recorte por regionais, o Baixo Acre concentra 341 notificações, seguido por Juruá (140), Tarauacá/Envira (74), Alto Acre (63) e Purus (46).
O levantamento mostra ainda que 80% das vítimas são crianças, adolescentes ou pessoas em situação de vulnerabilidade. Do total, 128 casos foram classificados como estupro e 536 como estupro de vulnerável, sendo a grande maioria consumada: 118 dos 128 estupros e 526 dos 536 estupros de vulnerável.
Os meses de junho (103 casos) e julho (125 casos) foram os mais críticos, somando juntos 228 ocorrências. Já janeiro (86) e março (77) registraram os menores índices no período analisado.
A legislação brasileira prevê penas de 8 a 15 anos de reclusão para o crime de estupro, podendo chegar a 20 anos em caso de lesão corporal grave e até 30 anos se houver morte da vítima.
O estupro de vulnerável é um crime previsto no artigo 217 - A, do Código Penal, e tipifica qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique outro ato libidinoso com menor de quatorze anos. A conjunção carnal é caracterizada pela penetração do pênis na vagina, enquanto o ato libidinoso pode ser qualquer ato que fira a dignidade sexual da vítima de forma relevante, mas que não são seja a conjunção carnal, como sexo oral ou coito anal.