Três servidores do setor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco prestam depoimento à Polícia Federal no âmbito da Operação Assepsia, que combate irregularidades na Semsa. A ação da PF em parceria com a CGU deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) apura supostas fraudes de montagem processual, falsificação de documentos e sobrepreço que geraram prejuízo de R$ 1.075.200,00.
Entre os servidores está a pessoa que é responsável por assinar todos os pagamentos e por montar os processos de compra do setor com o chefe da pasta. Ela é ouvida por um delegado da PF. Há outros dois servidores auxiliares também prestando depoimento.
A investigação teve início no dia 7 de abril, após a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$ 6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro meses.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade de assinaturas nos documentos da empresa contratada.
Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.
Além disso, os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$ 2.353.680,00.
Diligências
A Operação Assepsia cumpre dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas, escritórios de advocacia e residências localizados nos municípios de Rio Branco, Porto Velho (RO), Santo André (SP) e São Bernardo do Campo (SP).