Durante as eleições municipais deste domingo, 6, pelo menos nove Estados aplicarão a Lei Seca, proibindo a venda de bebidas alcoólicas. Entre os locais onde foi estabelecido a norma, seis adotarão a medida em todo o território: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A decisão de proibir a comercialização de álcool visa garantir a ordem pública e a tranquilidade durante o processo eleitoral, minimizando riscos de tumultos e outros problemas que possam comprometer a segurança nas urnas.
A adoção da medida é feita de forma descentralizada, sendo de responsabilidade das autoridades de segurança pública e da Justiça Eleitoral de cada Estado.
No Acre, os juízes eleitorais de primeira instância das nove zonas eleitorais determinaram a aplicação da Lei Seca por meio de portarias específicas. Situação semelhante ocorreu em Mato Grosso, Tocantins e Goiás, onde a definição também ficou sob a responsabilidade dos magistrados de cada zona eleitoral.