Um e-mail enviado ao Ministério da Saúde (MS), por um dos advogados das empresas que envasam e distribuem oxigênio para Acre e Rondônia, revela que os dois estados correm sério risco de desabastecimento do oxigênio medicinal. A informação é do conhecimento do Ministério desde o dia 10 de março, mas nada ou quase nada foi feito para solucionar o problema.
Ainda de acordo com o advogado Paulo Serpa, do Escritório de Advocacia Andrey Cavalcante e Serpa, o consumo de oxigênio aumentou drasticamente no Acre entre os meses de janeiro e fevereiro. No e-mail, que faz parte de um ofício, encaminhado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao ministro Eduardo Pazuello, Serpa cita municípios do Acre como amostra do aumento de consumo do produto.
Em janeiro, por exemplo, Acrelândia consumia 30 cilindros de oxigênio. Em fevereiro esse número saltou para 64, um aumento de 114%. Já o município de Plácido de Castro utilizava no primeiro mês do ano, a quantidade exata de 35 cilindros, passou a consumir 55 no mês seguinte, aumento de 58%. Sena Madureira, o centro econômico do Vale do Purus, saiu de 54 cilindros para 98, o que representa 83% a mais do que consumia.
Mas, os municípios de Manoel Urbano e Porto Walter tiveram aumentos no uso de oxigênio medicinal estratosféricos. Manoel Urbano saiu de 6 em janeiro para 17 em fevereiro (190%). Já Porto Walter aumentou o consumo em 150%, saindo de 4 cilindros para 10.
Todo esse aumento tem uma explicação lógica e racional: aumentou-se o número de pessoas infectadas pela covid-19 e que precisam do oxigênio para o tratamento da doença.
Isso tudo tem colocado as empresas em colapso e em constante correria. No relato feito pelo advogado, ele explica que ficou acertado que o Ministério da Saúde entraria com uma contrapartida, para complementar a falta do produto. Mas, que o envio de uma remessa feita por Pazuello é suficiente apenas para abastecer o município de Ariquemes, em Rondônia. Ou seja, quase nada.
“Conforme relatado nos dias 10 e 11 de março de 2021, a produção necessária para atender os Estados de Rondônia e Acre seria de 160.000 m3 por mês de oxigênio medicinal, sendo que durante a pandemia no ano de 2020, tal consumo se manteve em torno de 80.000 m3 por mês. O que restou em tese ajustado com o Ministério da Saúde foi que, a empresa produziria 80.000 m3 por mês, sendo que o Ministério da Saúde faria a remessa de mais 80 m3 por mês de oxigênio líquido via transporte aéreo, vindo de Manaus/AM, sendo que essa entrega seria de pelo menos 20.000 m3 semanal”, diz o documento.
E deixa claro: “ocorre que esses quantitativos, para além de não terem sido entregues pelo Ministério da Saúde, não mais se apresentam suficientes para atender a demanda crescente do Estado de Rondônia e Acre. Isso por que, estima-se, hoje, que seja necessário o quantitativo de 240.000 m3 por mês de oxigênio medicinal para atender a necessidade de ambos os Estados”, pontua Serpa.
As declarações de Paulo Serpa são assustadoras. Ele revela que caso nada for feito, até quarta-feira, dia 24, Acre e Rondônia poderão entrar em colapso no abastecimento de oxigênio medicinal.
“Em que pese a empresa ter informado que manteria o fornecimento por 15 (dias) contados a partir da comunicação aos entes contratantes, sendo que tal prazo em tese venceria em 26/03/2021 (próxima sexta), o consumo em apenas 10 (dez) cresceu ainda mais de forma assustadora, sendo certo que, se novas remessas de oxigênio líquido não chegarem, o risco de abastecimento já é a partir da próxima quarta-feira, dia 24/03/2020”, diz o advogado.
Diante disso, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Raphael Luis Pereira Bevilaqua encaminhou ofício a Eduardo Pazuello, que ainda responde pela pasta, tendo em vista que Marcelo Queiroga não foi nomeado oficialmente por Bolsonaro, para que dê uma resposta até segunda-feira, dia 22, em caráter de urgência.