Informações do Ministério da Saúde apontam que foram destinados ao Acre, em 2023, R$ 850.258,80 para atender o Programa Nacional de Redução das Filas, que visa a realização de cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o País, o Ministério da Saúde pretende destinar R$ 600 milhões para o Programa. Um terço desse recurso, R$ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas.
No Acre, a fila soma 7.777 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. Com o recurso liberado, 42,5% da fila poderá ser atendida, o que corresponde a 3.305 procedimentos no estado.
O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. O Ministério da Saúde aguarda análise e elaboração do plano das demais unidades federativas.
Como funciona
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.