Equipes de gestores do governo do Acre, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), prestaram contas dos gastos e execução do Programa REM Acre Fase II, financiado pela Alemanha e Reino Unido para projetos de proteção e conservação das florestas. As reuniões foram realizadas por videoconferência, na terça-feira (10), quinta-feira (12) e encerrou nesta sexta-feira (13).
A missão tem como objetivo verificar a execução dos quatros subprogramas: territórios indígenas, produção familiar sustentável, pecuária diversificada sustentável, fortalecimento do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) e instrumentos de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal (REDD+).
O gerente principal de Portfólio do Banco da Alemanha KfW, Klaus Köhnlein, elogiou o nível de organização das equipes que participaram das reuniões e comemorou a iniciativa do governo do estado no desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento de Operações de Crédito, apresentado no encerramento da missão, que está em fase final de conclusão.
“O governo do Estado está de parabéns pelo nível de organização e a iniciativa em desenvolver essa ferramenta que dá maior transparência na execução financeira dos recursos. Vamos poder acompanhar [da Alemanha] o que já foi pago e o saldo a executar, em tempo real. Isso garante maior transparência”, destacou Klaus Köhnlein.
Ao longo da reunião foram identificados encaminhamentos para aprimorar e também dimensionar os impactos da pandemia no andamento do programa. Todas as considerações constarão em ata e serão pactuadas no documento “Ajuda Memória da Missão”.
A delegação internacional contou com a participação do gerente principal de Portfólio do Banco KfW, Klaus Köhnlein; do engenheiro florestal KfW, Sören Schopferer; gerente de Projetos do KfW, em Brasília, Hans-Christian Schmid; da assessora da GIZ Alemanha, Cristina Tirler; diretor de Projeto GIZ Brasil, Taiguara Alencar; da assessora GIZ Brasil, Renata Costa; do Senior Policy Advisor Beis/Reino Unido, Helen Rumford; e Erika Gouveia, do International Climate Finance Manager FCO/Reino Unido.
Representaram o governo do Acre os membros da Comissão Executiva: Israel Milani, secretário Estadual de Meio Ambiente (Sema); Nilton Bayma, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa); Ricardo Brandão, secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Silvânia Pinheiro, da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom); Luiz Fernando Silva, da Ouvidoria do Sisa e o presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Érico Barboza. Participaram também diretores-executivos, chefes de departamentos e técnicos que coordenam projetos do REM em secretarias e autarquias do governo.
SAIBA MAIS - Na fase I do REM, foram beneficiadas 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros, com a contrapartida do Reino Unido.