Dados do Boletim Regional, Urbano e Ambiental, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que o Estado do Acre saiu de 73 dias para emitir uma licença ambiental, em 2007, para 115 dias em 2023, com informações completas para 45,8% dos pedidos recebidos.
O estudo analisou dados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Os pesquisadores afirmam que “no caso da Bahia, parece haver inconsistência nos dados: houve aumento sistemático de tempo de resposta, com máximo de 5.073 dias, em 2023, ante 105, em 2001, e 372, em 2007, o que diverge dos avanços no licenciamento estadual e das trajetórias dos demais estados – dados completos para apenas 31,5% dos pedidos recebidos”.
Já, em São Paulo, o tempo de resposta passou de 75, em 1997, para 214, em 2007, com dois picos em 2011 (tempo médio de 344 dias) e 2019 (tempo médio de 364 dias) – dados completos para 99,9% dos pedidos.
Santa Catarina registra dados desde 1982, porém no PNLA os dados completos constam a partir de 2005 (20 dias de tempo médio), com um ponto muito alto em 2010 (1.719 dias), embora a trajetória mostre média abaixo de 200 dias para resposta, ou 115 dias, se considerarmos esse ponto extremo – o percentual de pedidos com dados completos no estado é de 75,2%.
Em Mato Grosso, o tempo médio passou de 2.120 dias (valor máximo do período), em 2005, para 95, em 2023, com uma trajetória de queda constante ao longo dos anos. Embora haja dados desde 1985, a consistência deles só fica clara a partir de 2005. No PNLA, 99,6% dos pedidos apresentam dados completos.