Dados elaborados pela Casa Civil da presidência da República apontam que 17 cidades do Acre estão suscetíveis a ocorrências de deslizamentos, enxurradas e inundações. O objetivo do documento visa priorizar as ações da União em gestão de risco e de desastres naturais.
As cidades que aparecem na lista são: Assis Brasil, com 1.068 pessoas vivendo em áreas de risco; Brasileia (521); Cruzeiro do Sul (5.268); Epitaciolândia (4.333); Feijó (945); Jordão (1.621); Mâncio Lima (não informou dados); Manoel Urbano (600); Marechal Thaumaturgo (2.100); Porto Acre (160); Rio Branco (33.767); Rodrigues Alves (120); Santa Rosa do Purus (1.020); Sena Madureira (10.160); Senador Guiomard (20); Tarauacá (12.160); e Xapuri, com 484 pessoas vivendo em área de risco.
Ainda de acordo com o documento, 74.347 mil acreanos moram nessas áreas suscetíveis a desastres naturais nestas 17 cidades, o que corresponde a 9,7% da população em risco.
Veja a recomendação
“Que os critérios apontados nesta Nota sejam considerados pelas instituições para o planejamento e execução de suas políticas públicas e na gestão de riscos e prevenção de desastres naturais, inclusive para:
a) subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água, por parte do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme suas áreas de competência;
b) subsidiar a SEDEC/MIDR no trabalho de composição do conjunto inicial de indicações da União para Cadastro dos Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos, nos termos da Lei 12.340/2010 e do Decreto nº 10.692/2021;
c) orientar ao SGB-CPRM para atualização e ampliação do mapeamento em municípios com alto e muito alto risco a movimentos de massa e inundações;
d) orientar ao SGB-CPRM e ANA para ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para o risco hidrológico relativo a inundações ribeirinhas;
e) orientar o Cemaden/MCTI para ampliação do monitoramento e emissão de alertas de riscos de desastres geo-hidrológicos decorrentes de chuvas que deflagram: deslizamentos, fluxo de detritos, enxurradas e, inundações;
f) orientar o Cemaden/MCTI para atualização e ampliação da caracterização das pessoas expostas e das moradias associadas aos riscos geológico e hidrológico, aplicando a metodologia BATER;
g) subsidiar a ANA para atualização do Atlas de Vulnerabilidade a Inundações de 2014; e h) subsidiar outras ações de prevenção e gestão de riscos de desastres que possam ser desenvolvidas em articulação com planos de recursos hídricos, órgãos gestores de recursos hídricos e comitês de bacias hidrográficas”.