Orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar saltou de R＄ 4 bilhões para quase R＄ 5,5 bilhões. Desse total, R＄ 546 milhões são voltados para a Região Norte
Após um reajuste de 33,5% em comparação aos valores do ano passado, o Acre receberá R＄ 29,8 milhões em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para investir na melhoria da qualidade das merendas servidas nas escolas do estado.
Ao todo, os sete representantes do Norte receberão R＄ 546,6 milhões do PNAE, após um reajuste médio de 34,9% em comparação ao que foi pago à região no ano passado. O Pará lidera a lista de repasses, com R＄ 243,9 milhões.
Neste ano, o orçamento do PNAE saltou de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados a cerca de 40 milhões de estudantes. O reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%, mas há casos, como os de Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
OUTRAS REGIÕES -- Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE, com mais de R＄ 1,18 bilhão, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R＄ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.
A Região Nordeste é a segunda com mais repasses e receberá R＄ 1,68 bilhão, após reajuste médio de 36,4%. A Bahia lidera a lista dos estados nordestinos, com R＄ 383 milhões assegurados.
Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R＄ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R＄ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.
A Região Norte, com seus R＄ 546,6 milhões, é a quarta do país com mais recursos. Por fim, o Centro-Oeste teve um reajuste médio de 39,9% e receberá R＄ 402,9 milhões. Goiás, com R＄ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS -- Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.
Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio, valor equivalente a tudo o que foi repassado para FNDE no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo.
REAJUSTE DE BOLSAS -- As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900.