Uma portaria publicada no Diário da União nesta segunda-feira (10) autoriza o repasse de R$ 2,8 milhões para a Sesacre (Secretaria de Estado de Saúde). O dinheiro foi liberado, em parcela única, pelo Ministério da Saúde e faz parte dos recursos destinados para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
O documento diz que “o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos estabelecidos nesta Portaria, em parcela única, aos respectivos Fundos de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde”.
A Sesacre deverá prestar contas da aplicação do dinheiro por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
A portaria é assinada pela ministra da Saúde Nísia Trindade Lima.