O deputado estadual Adailton Cruz (PSB) protocolou nesta terça-feira, dia 13, um projeto de lei que visa estabelecer medidas para aprimorar a segurança de todos os usuários do sistema de saúde pública. A proposta quer combater a crescente onda de violência nas unidades hospitalares, garantindo a integridade e o bem-estar dos profissionais da saúde e dos pacientes.
De acordo com a proposta, se aprovada, a nova lei poderá impor medidas protetivas e procedimentos de segurança para casos em que ocorram violências contra os profissionais diariamente no setor. Uma das ideias é a criação de um protocolo online para registro de agressões ou ameaças, além do aumento do número de seguranças nas dependências das unidades de saúde.
O deputado desta a “preocupação com a violência constante enfrentada pelos profissionais da saúde, que se sentem vulneráveis e desprotegidos em seu ambiente de trabalho. A falta de medidas protetivas e procedimentos de segurança contribui para a proliferação dos ataques, prejudicando o desempenho desses profissionais essenciais para a saúde pública”, frisa o parlamentar.
Adailton, que é servidor de carreira da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), tem sido duro nas críticas que faz à falta de segurança nos espaços. A proposta será debatida nas comissões, e, após isso, poderá ir à plenário, para deliberação colegiada. Se aprovado, necessita de sanção do governador e posterior regulamentação.