De acordo com estudo divulgado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) avançou seis posições no ranking que mede o grau de maturidade das agências reguladoras estaduais no Brasil.
Entre as 29 agências, a Ageac apresentou um avanço significativo, ocupando, agora, o 22° lugar, o que demonstra a efetividade das políticas públicas estabelecidas pelo governo do Acre nos últimos anos.
Foram analisados três aspectos: a autonomia institucional, regras de governança e independência política. O estudo analisou cerca de 487 diretores que passaram pelos 29 órgãos reguladores, desde sua criação até junho de 2023.
Agência trabalha também na fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, essencial para garantir segurança aos acreanos. Foto: cedida
O presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, afirmou que o resultado sinaliza o compromisso do governo e do governador Gladson Cameli em garantir a qualidade nos serviços que são prestados no estado. “É um indicativo claro da eficácia das políticas públicas de regulação, que reflete nosso comprometimento com a transparência e a excelência nos serviços que prestamos”, analisou.
A Ageac ficou à frente de outros órgãos reguladores do Brasil, como as agências do Espírito Santo, da Bahia, do Pará, do Amazonas e do Maranhão.
Brandão observou ainda que a Ageac se destaca pela gestão técnica e pelo compromisso com boas práticas de governança. A escolha de diretores do órgão público passa pela aprovação da Assembleia Legislativa, garantindo a qualidade do corpo técnico da agência.
“Para alavancar ainda mais nossos resultados na próxima pesquisa, estamos focados em aprimorar a capacitação técnica de nossos servidores. Desde o ano passado, temos estabelecido parcerias estratégicas e cooperação técnica com outras agências, com o objetivo de fortalecer nossas competências”, explicou o gestor, que destacou o compromisso do governo, com determinação do governador Gladson Cameli, em melhorar sempre os serviços oferecidos no estado.
Sobre a regulação da Ageac
A Ageac regula setores fundamentais para a população, como transporte intermunicipal, saneamento e energia, buscando garantir a máxima eficiência e qualidade para os cidadãos.
A agência trabalha em parceria com diversas outras entidades federais no Acre, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fiscalizar e regular o transporte intermunicipal no estado, incluindo ônibus, táxis e vans de turismo que circulam na maioria dos 22 municípios acreanos.
A agência acreana também tem fortalecido a regulação do transporte aquaviário, que ainda é importante no estado.