Propostas visam autorizar voos domésticos por companhias estrangeiras na Amazônia Legal e subsidiar combustível de aeronaves na Região Norte.
Após várias reuniões promovidas pelo Senador Alan Rick (União-AC) e a bancada federal do Acre, as companhias aéreas Latam e Gol voltarão a oferecer voos diurnos no Acre, a partir de novembro. “Serão três voos semanais de cada empresa nos períodos da manhã e tarde, entre Rio Branco e Brasília. Isso é resultado da união de forças da Bancada Federal”, diz o Senador, que se reuniu por diversas vezes com as companhias aéreas nos últimos meses para tratar do problema. “Conversamos também com a Azul e com a Total Linhas Aéreas, que opera voos regionais, e ambas sinalizaram positivamente”, completou.
Mas o parlamentar quer que o estado deixe de sofrer com a instabilidade na oferta de voos, e para isso, apresentou dois projetos de lei. O primeiro (PL 4392/2023) permite que empresas sul-americanas autorizadas a operar voos internacionais no Brasil também prestem serviços de transporte doméstico dentro da região da Amazônia Legal. "Companhias de países vizinhos já manifestaram interesse em operar na nossa região. Nosso projeto visa permitir que elas possam fazer a chamada cabotagem aérea, que é a permissão para, quando voarem para o Brasil, prolongarem a estadia da aeronave no país e realizarem um trecho doméstico, antes de retornarem para sua origem”, explica o Senador.
Já, o segundo projeto (PL 4388/2023) mira reduzir o preço exorbitante das passagens no Acre. O Senador explica que, em todas as reuniões que teve com as companhias aéreas, as empresas foram unanimes em dizer que o preço do Querosene de Aviação (QAV) é um dos principais fatores da alta dos preços. “É necessário que a União envide esforços para amenizar tamanhas diferenças entre os estados. Por isso, a utilização dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para subsidiar o QAV na Região Norte é medida certeira nessa direção, já que se trata da aplicação do princípio da redução das desigualdades regionais”, defende.
Os projetos ainda aguardam despacho do Presidente do Senado para determinar em quais comissões irão tramitar.