A Comissão Mista do Congresso Nacional de análise da Medida Provisória 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, aprovou o relatório que estabelece o processo de Revalida duas vezes por ano e a continuidade do Programa Mais Médicos. As duas propostas foram defendidas pelo deputado federal Alan Rick (DEM). Editada pelo Governo Federal, a medida visa criar uma carreira de Estado para os médicos no SUS.
A expectativa inicial era de que o novo programa extinguisse o Mais Médicos, que hoje está presente em todos os estados brasileiros. Entretanto, por intervenção do deputado Alan Rick e de outros parlamentares, o relatório foi em outra direção: a de manutenção do Mais Médicos, de forma que ambos os programas coexistam por tempo indeterminado.
O deputado federal Alan Rick (DEM), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação (FMBR) e principal expoente em tudo que diz respeito a esse público, trabalhou pela aprovação.
“Estou envolvido com a luta pelos direitos dos brasileiros formados no exterior desde que cheguei na Câmara. Em 2015, meu primeiro ano aqui, consegui tirar a obrigação de dois anos de residência médica no país de formação como requisito para a realização do Revalida, que estava no relatório do PL do Revalida, ainda no Senado. Fui também diretamente responsável pela inclusão desses guerreiros no Programa Mais Médicos com minha emenda inserida na Portaria 1.708/16 que garantiu a participação dos brasileiros formados no exterior no programa”, explicou o parlamentar acreano. “A partir daí, começamos a abrir as portas para esses jovens, que só querem oportunidade de mostrar seu trabalho de qualidade e atender nosso povo”, completou.
Alan Rick realizou verdadeira peregrinação em 2019, apresentando sua proposta de revalidação descentralizada ao ministro da Educação, secretários, presidentes de diferentes gestões do INEP e até ao próprio presidente Jair Bolsonaro. O senador Confúcio Moura, responsável pelo relatório hoje aprovado, foi um dos que recebeu a proposta.
“Ver tantas características da nossa proposta sendo mantidas nesse relatório nos deixou muito felizes. O senador manteve a realização do Revalida duas vezes ao ano, com a segunda etapa sendo realizada em universidades públicas e privadas. O nível da prova será de graduação e a aprovação na primeira etapa terá validade pelos três certames seguintes”, disse o deputado Alan Rick.