A deputada Antonia Sales apresentou um projeto de lei que visa criar mais uma ferramenta de proteção às mulheres. A proposta cria o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho. Qualquer mulher que se sentir ameaçada, ela pode utilizar o sinal em forma de “X” e apresentar em qualquer estabelecimento comercial. A partir dali, as autoridades policiais serão comunicadas e a vítima coloca em segurança.
“Sempre que possível, a vítima será conduzida, de forma sigilosa e com discrição, a local reservado no estabelecimento para aguardar a chegada da autoridade de segurança pública”, diz trecho do projeto que foi subscrito por vários parlamentares, entre eles os deputados Edvaldo Magalhães, Fagner Calegário e Pedro Longo.
Os dados são preocupantes. Segundo levantamento feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Branco, foram 953 inquéritos em 2020 e 633 solicitações de medidas protetivas e 7 feminicídios registrados. Já em 2021, de janeiro ao começo de março já foram 43 medidas protetivas, uma tentativa de feminicídio e um feminicídio.
Antonia Sales disse que nem todas as agressões são denunciadas pelas mulheres com medo de represália. Ela pontuou que é necessário mudar essa realidade criando mecanismos de combate à violência.
“Nem todas as agressões às mulheres são necessariamente registradas por boletim de ocorrência. Isso se deve, na maior parte das vezes, ao medo de retaliação ou de serem coagidas. Com o isolamento social, medida importante para conter o avanço da covid-19, a questão da violência contra a mulher fica ainda mais grave, visto que como os dados indicam a casa não é um local seguro para as mesmas”, pontua.