Cinco dos 11 representantes do Acre na Câmara e no Senado faltaram às sessões que aprovaram o novo imposto, semelhante ao DPVAT
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a volta do Seguro DPVAT. Foram 41 votos a favor da matéria e 28 contrários. O assunto dividiu a bancada do Acre no Senado entre os senadores votantes. Alan Rick (UB/AC) votou contrariado à matéria, enquanto Sérgio Petecão (PSD/AC) votou pelo retorno do imposto. Já o bolsonarista Marcio Bittar (UB/AC) não compareceu à sessão.
O pagamento do DPVAT será obrigatório anualmente para os proprietários de veículos automotores, sejam carros ou motos. Embora o valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não tenham sido definidos, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), indicou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir do ano de 2025.
A cobrança do DPVAT foi eliminada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo a última vez que os proprietários de veículos pagaram o seguro em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo remanescente de R$ 4,2 bilhões foi transferida da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal.
Segundo informações fornecidas pela Caixa, os recursos foram suficientes para cobrir acidentes ocorridos até 14 de novembro de 2023. Entretanto, os pagamentos de indenizações referentes a acidentes posteriores a essa data foram suspensos, aguardando a aprovação do projeto pelo Congresso. Os pedidos de assistência podem ser realizados tanto nas agências da Caixa quanto através do aplicativo do DPVAT, garantindo o acesso dos beneficiários aos seus direitos em casos de sinistros.
Entre os parlamentares da bancada do Acre na Câmara dos Deputados, apenas a deputada federal Socorro Neri (PP/AC) votou favorável à criação do novo imposto. Outros três deputados disseram “não” ao projeto apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gerlen Diniz (PP/AC), Fábio Rueda (UB/AC) e Roberto Duarte (Republicanos/AC) foram os votos contrários.
Mas, o que chama a atenção nesta votação tanto na Câmara quanto no Senado é o número de faltosos. Dos 8 deputados acreanos, quatro deles faltaram a uma votação importante para a população. Coronel Ulysses (UB/AC), Antônia Lúcia (Republicanos/AC), Meire Serafim (UB/AC) e Zezinho Barbary (PP/AC) fugiram do debate. Se juntando ao time, só que agora na casa maior da democracia, o Senado Federal, o senador Marcio Bittar também esteve ausente.