Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (13), o senador Alan Rick (União/AC) denunciou um suposto boicote por parte de médicos com registro no Brasil contra aqueles formados no exterior. Segundo o Alan, na lista validada para o 28º ciclo de convocação de médicos do Ministério da Saúde, foram verificadas inscrições de profissionais com registro nos conselho regionais de medicina (CRMs) que, de acordo com o perfil apresentado, "não assumirão as vagas nos municípios".
— Aposentados, profissionais com 40 anos de carreira, que não têm nenhum interesse em se mudar para um município distante da sua base, se inscreveram [...] É um absurdo que algumas pessoas tentem prejudicar um programa fundamental para o SUS, para o atendimento primário de saúde às populações mais pobres, em nome de interesses classistas, mesquinhos e corporativos — disse.
Prints de algumas denúncias recebidas pelo senador Alan Rick; o parlamentar encaminhou todo o materal ao Ministério da Saúde
O parlamentar informou que já enviou ofício ao Ministério da Saúde cobrando a apuração das denúncias. Ele defendeu que sejam aplicadas severas penalidades, se for comprovado que médicos com CRM estão se inscrevendo apenas para sabotar os médicos formados no exterior. E sugeriu que, ao final da convocação, se houver vagas em aberto, que sejam preenchidas pelos médicos intercambistas e pelos brasileiros formados no exterior.
Alan Rick apresentou dados que, segundo ele, mostram desinteresse da comunidade médica em atuar nos 1.040 municípios do interior do Brasil que não conseguiram preencher as vagas ofertadas em 2022. O senador denunciou também o aumento da mortalidade infantil nessas regiões.
— Um total de quase 700 cidades abriram vagas para o Programa Mais Médicos e não conseguiram atrair nenhum profissional [...] A mortalidade infantil vinha caindo no Brasil ao longo da última década. Porém, em 2019, nas cidades onde saíram profissionais do Programa Mais Médicos, sem substituição, houve um aumento de 58% na mortalidade infantil entre crianças menores de 5 anos — concluiu.
CLICK E LEIA A ÍNTERGRA DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO MS POR ALAN RICK
Nota a impressa
Diante das graves denúncias que recebi dos médicos brasileiros formados no exterior, cumpri meu papel, solicitando que o Ministério da Saúde apure e dê as devidas respostas. Como parlamentar, além de ter a atribuição de legislar, tenho a função de fiscalizar a aplicação e execução e políticas públicas, conforme o art. 49 X da Constituição Federal.
Assim como tenho feito fiscalizando as unidades de saúde, os hospitais, Upa's, Unidade Básicas de Saúde e maternidades de todo o estado, vendo de perto os desafios que os nossos profissionais de saúde enfrentam. Mas, para além disso, destinando, desde meu primeiro mandato até agora, mais de R$ 145 milhões para a saúde pública do Acre.
Não denunciar, diante das várias mensagens, prints de conversas e áudios que chegaram até mim e encaminhei ao Ministério da Saúde, seria dar costas à população. Meu discurso visa garantir que programas essenciais como o Mais Médicos não sejam obstaculizadas ou mesmo inviabilizadas por uma pequena parcela de profissionais que usam de artifício para fazer reserva de mercado, sem qualquer comprometimento com a atenção básica de saúde da população do Acre. Não se trata de ódio, muito pelo contrário, trata-se de compromisso com a população que tem necessidade de atenção básica e, muitas vezes, não encontra.
Minha luta pelos médicos Brasileiros Formados no Exterior vem de longa data, já foram inúmeras batalhas em favor deles e, principalmente, em favor da população. Precisamos efetivar as políticas públicas de saúde e, de fato, investir no Sistema Único de Saúde (SUS), mas alegar o sucateamento do sistema não é justificativa para que não se cumpra a lei que assegura aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior a participação no Programa Mais Médicos.
Cabe ressaltar que, conforme o art. 53 da Constituição Federal, "os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos."
Ademais, lamento pela presidência do Sindmed-AC trazer uma informação falsa sobre um momento tão delicado que minha família passou. Todos sabem, minha esposa quase morreu de COVID e precisou ser transferida às pressas para não perder sua vida. A verdade é que ela foi transportada em um avião cargueiro que, com a misericórdia de Deus, conseguimos, sem custo algum para a Câmara dos Deputados. Tomaremos as medidas cabíveis contra essa acusação.
Por fim, é lastimável que o presidente do Sindmed-AC, ao invés de unir forças para fiscalizar aqueles que se inscreveram no Programa Mais Médicos e não ocupam as vagas, agrida e ataque quem faz o trabalho que ele deveria fazer.
Para conhecimento, encaminho o ofício enviado ao MS com as denúncias recebidas.
Alan Rick - Senador da República
Sindicato dos Médicos do Acre reage e diz que vai pedir cassação de Alan
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) acionou o setor jurídico da entidade para formalizar junto ao Conselho de Ética do Senado Federal um pedido de cassação do mandato de Alan Rick por quebra de decoro.
Para o presidente do Sindmed-AC, Guilherme Pulici, o senador propaga ódio e usa uma suposta conspiração para atacar os profissionais de saúde. Uma cópia do vídeo do discurso será encaminhada para o Conselho Regional de Medicina (CRM), para a Federação Médica Brasileira (FMB) e para a Procuradoria Geral da República (PGR).
“Encaminhamos cópia do pronunciamento do senador Alan Rick para nosso jurídico para formalização do pedido de cassação. Ele traz a desinformação, dissemina ódio e tenta enganar os formados no exterior com promessas para obter capital político. Este senhor terá que responder na Justiça por todas as acusações e jogos de desinformação, manipulação de dados e a produção de narrativas pelo único prazer de jogar os médicos formados no exterior contra aqueles que já atuam”, afirmou o sindicalista.
No discurso, Alan Rick afirma possuir cópias de conversas em grupos que comprovariam a participação até de CRMs na tentativa de impedir a escolha de formados no exterior pelo Programa Mais Médicos.
“E as informações que chegam é que realmente é uma prática costumeira propagada pelos conselhos para retirar as vagas dos médicos brasileiros formados no exterior. Recebi inúmeros prints de grupos de conversas com médicos, daqui do Brasil, dizendo que se inscreveram, mas não assumiriam as vagas, dizendo-se interessados apenas em suprimir, em impedir a ocupação das vagas por brasileiros formados no exterior”, fala o senador.
Para Guilherme Pulici, o parlamentar joga na lama a política ao tentar tirar a culpa da incompetência dos governos que deixaram de investir de forma apropriada no Sistema Único de Saúde (SUS), deixando hospitais sucateados.
“O senador demonstra ignorância pois nossa entidade sempre reclamou da falta de estrutura nos hospitais e demais unidades de saúde. Fizemos diversas greves para buscar uma carreira mais atrativa, enquanto este mesmo político fretava um jatinho para buscar atendimento particular, custeado pelo Congresso Nacional”, finalizou o presidente do Sindmed-AC.