A deputada Dra Michelle Melo, buscando criar alternativas para potencializar a proteção ambiental e a geração de trabalho e renda, propôs no final do mês de setembro, a criação de um Projeto de Lei de compensação ambiental no Acre.
A compensação ambiental possui o intuito de minimizar os impactos ambientais, promovendo a retribuição devida ao meio ambiente e à coletividade pela geração de prejuízos e danos ambientais
A deputada durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre, falou sobre a lei e suas diretrizes.
“Compensar significa estabelecer um equilíbrio entre duas ações. Quero dizer que uma ação negativa pode ser compensada por uma ação positiva e se uma ação gerou impacto negativo ao meio ambiente, queremos com esse projeto de lei criar formas benéficas e de compensação”, explicou a deputada.
A compensação ambiental conforme apresentado no projeto de lei Nª 153/ 2023, artigo 3ª de autoria da deputada Michelle Melo, se destina integralmente a apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de proteção
integral de acordo com os critérios de prioridade do artigo 3 do Decreto Federal n°4.340 que regulamenta o artigo 36 da Lei 9.985/2000.
A parlamentar durante seu discurso falou ainda, sobre a importância de preservar, mantendo a qualidade de vida e garantia de trabalho e renda.
“Esse projeto fala sobre reflorestamento, revitalização de mananciais entre outros pontos de preservação. Precisamos falar das nossas florestas, detalhando todo cuidado com o meio ambiente, mas também precisamos falar de garantias de emprego, renda, trabalho e a qualidade de vida” detalhou a parlamentar.
Após estímulo com a apresentação do projeto de lei da Deputada Dra Michelle Melo, a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), discutiu na manhã desta quarta-feira, 04, a criação de uma comissão destinada a tratar da pauta no âmbito estadual.