A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações contra o coronavírus solicitou ao presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que oficie o governo federal para que sejam enviados os dados consolidados sobre a doença. O objetivo é que a Câmara possa fazer a divulgação oficial do número de casos e mortes confirmadas diariamente.
Além do governo federal,na figura do Ministério da Saúde, a solicitação também é feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Leia a íntegra do pedido no final do texto. Assinam o documento o coordenador do grupo, deputado Luiz Teixeira Júnior (PP-RJ), e a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
O Ministério da Saúde mudou nesta semana a forma como faz a divulgação diária de números de casos e mortes confirmadas pela doença. O novo boletim não apresenta o número total de diagnósticos e mortes em decorrência da pandemia, apenas os diários.
Na quarta-feira (4), o Brasil ultrapassou a Itália em número de mortes. O país também se tornou o terceiro no mundo em total de mortes, atrás apenas dos EUA e do Reino Unido. Os dados são da universidade americana John Hopkins. Os dados mais atualizados mostram que o país passou da marca de 36 mil mortos.
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O site do Ministério da Saúde que apresenta o número de infectados e mortes passou quase todo o sábado fora do ar. A instituição de ensino americana deixou de incluir o Brasil na atualização por conta da falta de novos dados, mas incluiu de novo após ser divulgado o novo boletim de sábado.
O horário de divulgação dos dados consolidados passou a ser às 22h em vez de 19h como era anteriormente.
O atraso na divulgação de boletins epidemiológicos impede que os dados estejam disponíveis no horário dos telejornais noturnos, período em que as televisões têm maior audiência.
"Acabou matéria no Jornal Nacional", disse o presidente nessa sexta-feira (5), na saída do Palácio da Alvorada.
A TV Globo passou a divulgar no Jornal Nacional levantamento do G1 com dados das secretarias estaduais. Às 22h, quando é divulgado o boletim do governo, a emissora interrompeu duas vezes a novela, na sexta e no sábado, para transmitir um plantão com os dados consolidados pelo Ministério da Saúde.
Leia a íntegra da solicitação feita a Maia para que a Câmara passe a divulgar os dados consolidados.
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
Assunto: Compartilhamento de dados referentes ao Covid-19
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Vimos por meio deste pleitear a V. Exa. que oficie ao Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União e ao CONASS - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - solicitando que enviem diariamente à Câmara dos Deputados todos os dados consolidados, acerca dos números levantados sobre o Novo Coronavírus, como, por exemplo, número de novos casos, óbitos diários, óbitos totais da pandemia, casos clínicos curados, etc.
Reforçamos que já foi enviado por esta Comissão Externa, no dia 14 de abril do corrente ano, ofício ao Ministério da Saúde que tinha por objeto o pedido de compartilhamento de informações sobre a Pandemia do Novo Coronavírus com esta Comissão Externa, com vistas a abastecer os Deputados Federais dos dados reais existentes sobre esta Pandemia que atinge nosso país.
Enfatizamos que esta solicitação se faz necessária visando respeitar os princípios constitucionais da eficácia e transparência, e que os supracitados dados são primordiais para que este Colegiado da Câmara dos Deputados tenha as informações necessárias e em tempo real para embasar suas ações na luta contra o Coronavírus.
Certos da atenção de V. Exa. no atendimento a este pleito antecipamos agradecimentos.
Atenciosamente,
Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.
Coordenador
Deputada CARMEN ZANOTTO
Relatora