Uma recomendação do Ministério Público do Acre feita aos prefeitos de Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia, cidades que haviam liberado a realização de cultos, fez com que as autoridades recuassem e suspendessem novamente a realização de cultos nos templos religiosos.
A postura da prefeita Fernanda Hassem, de Brasiléia, foi destaque do portal Notícias da Hora, na semana passada, após haver a liberação dos cultos e missas com até 30% de utilização do espaço do público presente. As regras, que proibiam idosos, e crianças, além e outros do grupo de risco, e a distribuição de álcool, não adiantou.
“No Acre, sete prefeituras resolveram flexibilizar e por isso estão sendo notificadas a se explicarem ao Ministério Público. Diante da inconstância jurídica que vem passando o País, o prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, se reuniu com representantes de igrejas para passar a todos, que está acontecendo”, contou ao site O Alto Acre.
Ao serem notificados pelo prefeito Tião Flores, os pastores resolveram suspender os cultos nas igrejas que vinham acontecendo apenas aos domingos. No entender de todos, os trabalhos vinham acontecendo dentro das determinações e lamentam as determinações.
“Apenas lamentamos o posicionamento do Ministério Público, pois, acreditamos que estamos mais ajudando do que atrapalhando e nestes finais de semanas que trabalhamos, foi tudo tranquilo e na paz. Só temos que agradecer os prefeitos que nos atenderam e estaremos acatando e obedecendo as determinações”, destacou um dos pastores.
PACTO – A região do Alto Acre, que inclui a cidade de Brasiléia, segundo balanço do primeiro ciclo do programa governamental, não melhorou e, diante disse, permaneceu na cor vermelha. Apenas a região do Juruá/Tarauacá/Envira melhorou, saindo de vermelho para laranjada. No Acre, igrejas só podem funcionar na cor amarela.
As medidas, diante do quadro de emergência, não podem ser afrouxadas, e a prefeita Fernanda Hassem, bem como os demais prefeitos, poderá ser denunciada criminalmente por estar supostamente colocando em risco a população, permitindo que se aglomerem em cultos religiosos. O alerta foi feito pelo promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, Glaucio Ney Shiroma Oshiro.
“Caso seja necessário, medidas repressoras [sobre os prefeitos] podem ser adotadas. Em tese, um gestor que contraria um decreto estadual sem suporte científico pode estar cometendo erro grosseiro e com isso ser responsabilizado, como entendeu o STF ao analisar medida provisória editada pelo Presidente da República”, alertou.
Oshiro também lembrou que o próprio comitê estadual, criado pelo governador Gladson Cameli, “pode encaminhar intervenções jurídicas diretamente, ou até representando junto ao Ministério Público”, e destacou que todos os municípios possuem promotorias locais que estão de olho nos prefeitos.
Além de Brasiléia, outras cidades do Acre tomaram o mesmo rumo e liberaram, antes de autorização do governo, a realização de cultos religiosos. As cidades são Plácido de Castro, Rodrigues Alves, Xapuri, Epitaciolândia e Jordão. Cruzeiro do Sul também já estuda a liberação dos cultos os próximos dias.