Proposta visa garantir que a população rural tenha acesso à internet e a tecnologias digitais, além de promover inovação no campo, redução de custos e aumento da produtividade.
O acesso à internet é um dos principais desafios do agronegócio brasileiro. A conectividade no campo é indispensável para o Brasil dar um salto de produtividade, que pode representar um incremento de até R$ 100 bilhões no valor bruto da produção agrícola nacional anual, segundo estudo da Escola Superior de Agricultura da USP. No entanto, apesar da existência de políticas federais para telecomunicações, apenas 23% do espaço agrícola brasileiro possui algum nível de cobertura de internet.
Nesta quarta-feira, 03, a Comissão de Agricultura, aprovou relatório do Senador Alan Rick ao Projeto de Lei 1069/2024, que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo, de autoria do Senador Jayme Campos. “Essa Política vai orientar e integrar as ações de todos os entes federativos na superação desse enorme desafio de digitalizar a agricultura brasileira”, explica Alan Rick.
Entre os principais objetivos da Política estão a promoção da inovação e do desenvolvimento de novas tecnologias para o agronegócio com foco na sustentabilidade da agricultura; o estimulo ao uso de tecnologias digitais e à conectividade na cadeia de produção agrícola para reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade das atividades e a garantia da sustentabilidade ambiental; o incentivo à criação e ao desenvolvimento de startups de tecnologia para o agronegócio (Agritechs); e a promoção da inclusão digital da população rural com atenção especial às escolas rurais e estudantes.
A iniciativa será custeada por recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de doações de entidades públicas e privadas. A proposta segue agora para a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado pela comissão e não houver recurso para que seja analisado em Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.