Prefeitos devem ficar de olho na oportunidade oferecida pelo Programa Aproxima
Terrenos que pertencem à União no Acre e nas demais unidades da Federação podem ser utilizados pelas prefeituras para a construção de casas populares. É o que prevê o Programa Aproxima, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em rede social, Bolsonaro falou sobre o Programa.
“O Governo Federal lança Programa Aproxima, que transforma imóveis da União em habitação popular. A iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla. O Programa Aproxima busca reduzir os custos do governo federal com a produção de moradias populares. Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo DF, que também ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias beneficiárias”, disse o presidente.
Uma portaria publicada pelo governo federal faz o chamamento aos municípios e ao Distrito Federal para indicação de terrenos federais a serem utilizados no Programa Aproxima. A solicitação deve seguir os critérios da Portaria Nº 3.723, de 27 de abril de 2022 e ser feita mediante preenchimento de formulário.