O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, divulgou nota em apoio ao juiz eleitoral Giordane Dourado, afastado hoje (16) do comando da 9ª Zona Eleitoral, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral.
Na nota, a Associação diz que “não houve menção pelo Procurador Regional Eleitoral de qualquer fato concreto ou irregularidade cometida pelo magistrado capaz de desabonar a sua conduta como magistrado da 9ª Zona Eleitoral. Aliás, o próprio Procurador Regional Eleitoral afirmou que: “não existe nenhuma informação que macule a atuação do magistrado, pelo contrário, o magistrado goza de reputação de alta competência, presteza e que preza pela probidade”.
Ainda sobre o juiz afastado liminarmente, Danniel Bomfim assinalou que “Dourado é amplamente conhecido por sua integridade profissional, imparcialidade, cortesia, comprometimento com a jurisdição e busca incansável pelo conhecimento, tratando-se de profissional de notável saber jurídico”.
Veja a nota na íntegra
NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC – entidade reconhecida por lei como de utilidade pública, vem a público manifestar-se acerca da substituição temporária do magistrado titular da 9ª Zona Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por provocação do Ministério Público Eleitoral, em caráter liminar, indicou provisoriamente outro magistrado para o exercício da jurisdição junto à 9ª Zona Eleitoral.
Não houve menção pelo Procurador Regional Eleitoral de qualquer fato concreto ou irregularidade cometida pelo magistrado capaz de desabonar a sua conduta como magistrado da 9ª Zona Eleitoral. Aliás, o próprio Procurador Regional Eleitoral afirmou que: “não existe nenhuma informação que macule a atuação do magistrado, pelo contrário, o magistrado goza de reputação de alta competência, presteza e que preza pela probidade”.
O Juiz Eleitoral da 9ª Zona, Giordane Dourado é amplamente conhecido por sua integridade profissional, imparcialidade, cortesia, comprometimento com a jurisdição e busca incansável pelo conhecimento, tratando-se de profissional de notável saber jurídico.
A Justiça Eleitoral do Acre representada por seus magistrados e magistradas, tem comprometimento com a máxima transparência do processo democrático eleitoral e juntamente com todo o corpo técnico de servidores do Tribunal Regional Eleitoral, colaboradores e voluntários, tem a responsabilidade de, com todos os cuidados necessários, realizar as eleições desse ano. Elemento essencial de uma nação democrática.
Rio Branco-AC, 16 de outubro de 2020.
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
Juiz de Direito
Presidente da ASMAC