Para o senador, a vinculação de recursos para estas áreas engessam os orçamentos estaduais e das prefeituras. Manter sem vinculação é a ideia original da PEC em tramitação no Senado. Ele acredita que não se pode ficar refém de um regra, sendo que outras áreas também se faz necessário investimentos.
Mesmo sendo um aliado de primeira linha do governo Jair Bolsonaro, o senador Marcio Bittar (MDB/AC) pretende contrariar o ministro da Economia Paulo Guedes e permitir que estados e municípios possam desvincular de seus orçamentos recursos da Saúde e Educação.
Pela ideia do governo, as duas áreas têm por obrigação investir 37% em Saúde e Educação, unificar o percentual. A forma como é hoje na visão de Bittar engessa os governadores e prefeitos. São 12% destinados à Saúde e 25% para a Educação. Bittar não quer nem uma coisa, nem outra. De acordo com a PEC que ele relata, a ideia e acabar com a desvinculação.
“Minha tendência é devolver a originalidade dela (a PEC). O ministro Paulo Guedes passou o tempo inteiro defendendo claramente a desvinculação. Recuou, porque ele é um democrata e tenho uma admiração muito grande por ele, mas não é a ideia original. A ideia original é a desvinculação. E é a ideia à qual tenho simpatia”, disse ele ao jornal O Globo.
O senador acreano ainda acrescentou que há um mito quando o assunto é recursos para Saúde e Educação, sendo que outras áreas como a Segurança é importante. Ele destaca que é necessário “aprofundar a conversa”. Para isso, ele tem proposto audiências que devem acontecer em fevereiro, com o fim do recesso parlamentar.
“O que eu percebo é que está todo mundo doutrinado. Todo mundo abre a boca e fala a mesma coisa: "não, porque não pode tirar dinheiro da saúde". Ninguém está tirando dinheiro da educação e de saúde”, completa.