Apoiador ferrenho do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o senador Marcio Bittar defendeu no Senado Federal a criação de uma Comissão Especial para analisar e propor medidas legislativas que permitem reduzir conflitos provocados por decisões proferidas pelo Poder Judiciário, consideradas “inconstitucionais”.
Bittar defendeu a criação da Comissão Especial para o próximo ano e pediu a Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado Federal, que assuma esta pauta como bandeira para a sua reeleição à Mesa Diretora.
Para o senador acreano, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem, há muitos anos, usurpando poderes do Executivo e do Legislativo, o senador afirmou que a proposta da comissão é mais viável do que propor “impeachment de ministro A ou ministro B”, pois uma posição mais radical pode impedir que o Congresso avance neste tema.
“É nesse sentido que eu protocolei ofício sugerindo que se crie uma Comissão Temporária para acompanhar os desdobramentos dessas ações, que considero inconstitucionais, e para, ao mesmo tempo, elaborar medidas legislativas que possam auxiliar na redução, se não no término, na redução desses conflitos entre os Poderes “, disse ele à Agência Senado.
Ele acrescenta que essas decisões “têm levado o País a uma crise que pode colocá-lo num abismo institucional”.