O senador Marcio Bittar (MDB/AC) participou da coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro e ministros de governo. Bittar disse que o Renda Cidadã será financiado por recursos dos precatórios e do Fundeb.
Ele explicou que serão incorporadas, aos recursos já destinados ao financiamento do Programa Bolsa Família, sobras dos 2% que são destinados ao pagamento dos precatórios. Além de lançar mão de uma proposta aprovada quando da ampliação do Fundeb no Congresso. A ideia é ajudar as famílias de baixa renda, beneficiárias do novo programa, a manterem seus filhos na escola.
“A solução final está dada hoje no Orçamento. O Brasil tem R$ 55 bilhões para pagar precatórios e nós vamos utilizar, e vai estar na relatoria que apresento essa semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos fazer a mesma coisa no governo federal: 2% das receitas correntes líquidas para pagar os precatórios e o que sobrar desse recurso é o recurso que, juntando com o que já tem no orçamento para o Bolsa, vai criar e patrocinar o novo programa. Além disso, quando se criou e ampliou o Fundeb, há uma proposta que o governo federal possa utilizar em até 5% dos recursos novos”, disse Bittar ao destacar que as duas fontes de renda estão na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo.
São 10 milhões de brasileiros que poderão ficam sem renda em janeiro, caso não seja criado um novo programa social. Isso porque o pagamento do auxílio emergencial termina em dezembro.