O senador Marcio Bittar (UB/AC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa anistiar as pessoas presas no último dia 8 de janeiro, por depredação do patrimônio público. Os ataques foram contras os principais prédios da República, em Brasília.
Marcio Bittar disse que apenas uma pequena parcela dos manifestantes se envolveu em atos violentos. “A grande maioria dos cidadãos ali presentes agiram a todo momento de forma pacífica e, mesmo assim, muitos foram presos e processados injustamente”, disse o senador acreano.
A proposta também visa restaurar direitos políticos de pessoas declaradas inelegíveis, como é o caso do presidente Jair Bolsonaro. Se aprovada, a proposta reestabelece os direitos políticos do ex-presidente.
Bittar disse que a iniciativa tem por objetivo colocar um fim a perseguição a milhares de brasileiros “sejam políticos ou não, por conta de suas opiniões ou posicionamentos ideológicos”, afirma.