O prefeito Tião Bocalom tomou uma medida drástica nesta segunda-feira, 8, ao assinar um decreto de situação de emergência na área da Estação de Tratamento ETA II, localizada na baixada da Sobral.
A determinação vem em resposta à erosão de margem fluvial que ameaça a estrutura da ETA II, representando um risco iminente de desabastecimento para cerca de 62% dos domicílios em Rio Branco, além de afetar o fornecimento de água em unidades hospitalares, escolas e até mesmo no presídio da cidade.
"O Rio Acre desceu 13 metros em 20 dias, o que fez com que ocorresse a tragédia natural. Essa já é a quarta intervenção em 10 dias. Por isso foi declarado emergência no local. Durante o período do decreto iremos trabalhar para que não falte abastecimento na cidade. Quando a ETA II para, todo 2⁰ Distrito e regional do Calafate é prejudicado, pois abastece mais da metade da cidade.", declarou Enoque Pereira, diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
O prefeito Bocalom culpou o governo e gestões municipais anteriores sobre a atual situação na ETA.
"Não gostaria de convidar a imprensa para falar sobre coisas ruins, como a questão de problemas de abastecimento de água em nossa cidade, tudo isso é devido a falta de investimentos do governo do Estado na área de abastecimento e de gestões municipais anteriores. Já tinha avisado que o problema no local ocorre há 20 anos.
Estamos enfrentando um momento complicado, a situação pode ficar crítica. Em função disso tudo estamos assinado esse decreto. Quero dizer que não estamos parados, buscamos uma outra solução, com águas de poços. Pagamos uma pesquisa para saber se podemos furar os poços artesianos para que possamos utilizá-los para abastecer vários bairros. Também não vamos deixar faltar recursos nesta área", disse o chefe do Executivo.
O decreto, fundamentado nas disposições legais da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, autoriza a declaração de situação de emergência, reconhecendo a gravidade da situação e permitindo a adoção de medidas urgentes para mitigar os impactos. Esta ação é respaldada pelo parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e pela declaração anterior de emergência pelo governo do Estado.
Com a medida, a gestão municipal busca mobilizar recursos e esforços necessários para enfrentar a crise, garantindo o abastecimento de água à população e evitando consequências mais severas. O decreto tem validade de 180 dias a partir de sua publicação, que deve ocorrer nesta terça-feira, 9.