O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom participa, nesta segunda-feira (5), da abertura da etapa Acre do programa Conexão Amazônia, evento promovido pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e conta com participação de gestores, parlamentares, empreendedores, estudantes, agricultores e representantes da sociedade civil. O evento ocorre em dois dias, na Universidade Federal do Acre (Ufac) e na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
O objetivo é apresentar e debater instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional, especialmente os incentivos fiscais oferecidos pela Sudam e os recursos disponíveis por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
O chefe do executivo municipal reforçou a importância de aproximar os municípios das políticas federais. “As prefeituras são responsáveis pela ponta, onde tudo acontece. A Sudam tem ferramentas importantes que podem atrair investimentos e apoiar quem está no município gerando emprego e renda”, declarou.
Durante a abertura, a diretora de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, Jorgiene Oliveira, destacou que o programa busca construir uma agenda com base no diálogo com os territórios. “Queremos ouvir quem vive na Amazônia. A Sudam oferece incentivos fiscais que permitem redução de até 75% no imposto de renda para empresas instaladas aqui, além de recursos do FNO e FDA. Estamos aqui para mostrar esses mecanismos, mas também para escutar e levar as contribuições da região para as políticas nacionais”, explicou.
Ela afirmou ainda que, após as visitas aos nove estados da Amazônia Legal, será elaborado um documento consolidado com as propostas dos territórios, a ser apresentado na próxima Conferência do Clima da ONU (COP).
O deputado federal Eduardo Velloso, que articulou a realização do evento no estado, destacou o engajamento do público local. “No Amapá tivemos 45 participantes, em Rondônia foram 28, e aqui no Acre ultrapassamos 100. Mobilizamos federações, agricultores, estudantes da Ufac e representantes da sociedade civil. Isso mostra o interesse em conhecer e acessar essas oportunidades”, disse.
Programação: painéis, oficinas e escuta ativa
Dia 1 – 05 de maio | Ufac
08h30 – Mesa de Abertura
10h30 | Painel 1 – Captação de Recursos para Municípios Amazônicos (Roberto Carlos – Sudam)
14h00 | Painel 2 – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e CAF 3.0 (Ministério do Desenvolvimento Agrário)
15h00 | Painel 3 – Diretrizes e Prioridades para FNO e FDA (Benedito Caldas – Sudam)
16h00 | Painel 4 – Estímulos Fiscais e Financeiros para Atração de Investimentos (Wanderley Lopes, Túlio Barata e Jorge Valente – Sudam)
Dia 2 – 06 de maio | Amac e Ufac
08h às 13h | Plenária – Construção de propostas para FNO e FDA
08h às 14h e 14h às 18h | Oficina 1 (Amac) – Transferegov: Atos preparatórios à celebração de convênios
08h às 12h e 14h às 18h | Oficina 2 (Ufac) – Capacitação sobre o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)