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POLÍTICA

Bocalom responde representação do MPF: “O que aconteceu quando o PT pintou tudo de vermelho?”

Bocalom responde representação do MPF: “O que aconteceu quando o PT pintou tudo de vermelho?”

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, afirmou nesta quarta-feira (17) ao Notícias da Hora, ao responder sobre a representação do MPF contra ele por causa da pintura dos espaços, equipamentos públicos e faixas de pedestres com a cor azul, que não cometeu improbidade, já que a cor é oficial e não tem relação política com seu partido político, o PP.

“Primeiro que a cor azul não é do Progressistas, a cor azul é da prefeitura de Rio Branco, segundo a Lei número 11 de 1964. O Brasão da prefeitura de Rio Branco é azul. Então, qual o problema?”, pergunta Bocalom.

O prefeito relembra que em gestões do PT e da prefeita Socorro Neri, do PSB, alguns lugares e até objetos como vasos de plantas eram pintados de vermelho e amarelo.

“O que aconteceu quando PT pintou tudo de vermelho? Aí sim era muito claro porque não estava na lei. O que aconteceu? Nada! Essa representação aí a nossa Procuradoria vai provar que não tem nada a ver com cor de PP. A Socorro (Neri, ex-prefeita) pintou tudo de vermelho e amarelo. Lá no meu gabinete mesmo ainda tem vasos pintados de amarelo. E o que aconteceu? Essa é a pergunta que eu faço. Será que só eu não posso pintar as cores da prefeitura de Rio Branco, que é o azul? Estou pintando as cores que são oficiais, nada mais do que isso.”

No entendimento do procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o gestor municipal tem abusado da prática de pintar logradouros, bens e vias públicas com a mesma cor que caracteriza o seu partido e que foi amplamente usada como identidade visual durante sua campanha.

Dentre os casos assinalados na representação estão unidades de saúde, academias populares, escolas e prédios como o do restaurante popular, além de outros ainda mais simbólicos como a iluminação natalina, quando o prefeito sugeriu que até a tradicional figura do Papai Noel poderia ser azul, além das faixas de pedestres.

Com relação às faixas pedestres, também existe flagrante desrespeito à legislação que normatiza como devem ser pintadas faixas e travessias. Toda a normatização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) determina que as faixas de pedestres sejam pintadas de branco, sendo proibidas quaisquer outras cores, e a cor azul deve ser utilizada tão somente para inscrever símbolo em áreas especiais de estacionamento ou de parada para pessoas com deficiências.

Para o MPF, tais atos violam princípios da administração pública como a impessoalidade e legalidade que é devida aos gestores públicos.

O MPF vê, nestes casos, desvio de finalidade e desperdício de dinheiro público e clara tentativa de associar os atos da administração à pessoa do prefeito, em excessivo e injustificado uso de cor vinculada a agremiação partidária à qual está associado o atual chefe do poder executivo municipal.

*Com informações do MPF