Chefe do Executivo brasileiro ressaltou ainda que qualquer punição relacionada ao compartilhamento de notícias falsas é "não tem amparo legal"
Durante sabatina realizada na noite desta sexta-feira (21), Jair Bolsonaro (PL) ressaltou que não pretende criar leis que tenham como objetivo a fisclização do compartilhamento de notícias falsas.
De acordo com o presidente da República, hoje, qualquer punição relacionada à divulgação de fake news "não tem amparo legal".
"Da minha parte, zero criação de lei nesse sentido (punição por fake news). No começo do ano a Câmara tentou a urgência de um projeto para criminalizar fake news. Eu fiz a minha parte, conversei com parlamentares e, por nove votos, a urgência não foi conseguida. Então, hoje em dia, qualquer punição por fake news não tem amparo legal, não tá prevista em lei", afirmou o chefe do Executivo brasileiro.
O candidato do PL à reeleição tambpem afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , seu adversário no segundo turno das eleições , tem uma "simpatia muito grande" por parte dos ministros do Supremo.
"O PT ele tem, o Lula, uma simpatia muito grande por parte dos ministros do Supremo, e isso não é novidade para ninguém. Pra eu criticar o PT, se eu fizer fake news , eu to falando que o Lula é honesto, eu to falando que ele defende a vida desde o início da sua concepção, que ele não quer legalizar as drogas. Ou seja, você não tem que fazer fake news contra o PT, você tem que mostrar a verdade", enfatizou.
Crítica às recentes medidas do TSE
Durante a sabatina, Bolsonaro também jogou luz sobre as recentes medidas adotadas pelo TSE visando o combate ao compartilhamento de notícias falsas no período das eleições.
Ele afirmou que já alertava há algum tempo sobre possíveis problemas referentes à "liberdade", mas que anteriormente estava "isolado como no deserto".
"O que a gente vê acontecer no Brasil é um crescente de críticas ao Supremo. Há algum tempo eu vinha falando muito na palavra ‘liberdade’, e nós devíamos nos preocupar com isso. Fiquei isolado por muito tempo falando essa palavra aí, como no deserto. Hoje nós estamos vendo que isso veio por uma ordem do dia", afirmou.
"Agora eu deixo claro, a decisão do TSE veio de um pedido por parte do Partido dos Trabalhadores. O TSE, errado ou não, foi provocado pelo PT. Então, o PT não tem qualquer zelo, qualquer compromisso com liberdade, haja visto que eles sempre falam no tocante ao controle da mídia, várias vezes ele disse que vai controlar vocês da mídia e controlar as mídias sociais", completou o presidente.