Aprovado no último dia 15 de abril pelo Senado Federal, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ainda não sancionou o projeto de lei de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que obriga o afastamento de empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19.
O Projeto de Lei (PL) 3.932/2020 determina que a empregada dispensada deverá exercer as atividades em seu domicílio por meio de trabalho remoto, sem prejuízo quanto à sua remuneração.
Nas redes sociais, Perpétua Almeida tem reclamado da demora do presidente Bolsonaro em sancionar o projeto de fundamental importância para as grávidas e para o sistema de saúde como um todo.
A iniciativa tem como objetivo reforçar o isolamento social e evitar a infecção pelo vírus no desenvolvimento da gestação. Em seu relatório, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou a necessidade de uma legislação que assegure a saúde e a segurança das brasileiras grávidas e do bebê que está em gestação, em meio ao crescente número de casos de infecção pelo vírus registrados no país.