O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais a flexibilização de regras e exigências para a privatização de dois aeroportos no Acre, sendo os de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. O governo pretende lançar, ainda este ano, o edital da 6ª rodada de concessão de aeroportos. A edição que vem sendo estruturada prevê leilões até março de 2021.
O edital também revisou as exigências de outorga mínima, com o intuito de motivar novos interessados nas possíveis compras dos aeroportos. A nova consideração foi avaliada positivamente dentro do mercado, apesar de ser tida como “incerta” por grandes operadores. As informações são do Jornal O Globo.
De acordo com as exigências comunicadas pela 6ª rodada de concessão, serão leiloados um total de 22 aeroportos divididos em três blocos regionais – Sul, Norte e Central. Todos deverão ser transferidos à inciativa privada durante 30 anos.
As modificações previstas pelos editais anteriores foram submetidas à consulta pública e já estavam no Tribunal de Contas da União (TCU). Após uma revisão feita pelo governo, as alterações e edições tiveram de passar novamente pela avaliação do público e deverão voltar para o TCU.
