O deputado estadual Fagner Calegário (sem partido) está promovendo um debate sobre as taxas de registros cartoriais e bancários cobradas para regularização das entidades sem fins lucrativos.
O parlamentar destaca que entidades sem fins lucrativos, associações e fundações são instituições de natureza jurídica que tem como principal objetivo realizar mudanças sociais e merecem uma atenção especial.
"Essas instituições do terceiro setor possuem uma grande importância para a sociedade devido as ações que auxiliam no processo de transformação da realidade de muitos cidadãos. Exercem desde atividades na área de assistência social, permitindo acesso à saúde, educação, cultura, entre outros. Além de estimular o voluntariado e atuar direta e indiretamente na geração de empregos", enfatiza Calegário.
A intenção do deputado é protocolar um Projeto de Lei que venha beneficiar de alguma forma a viabilidade da regularização dessas instituições. A reunião acontecerá pela plataforma Meet do Google, nesta quinta-feira (02) às 19h30, interessados podem entrar em contato no número 68 9 9211-5806.