Esta semana, durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre, na plataforma digital, o deputado Fagner Calegário subscreveu, em apoio, um projeto de lei de autoria da deputada Antonia Sales, que visa instituir mais uma ferramenta de combate à violência contra as mulheres. Trata-se do Programa de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
A matéria cria o código de Sinal Vermelho. A ideia é simples, quando uma mulher se sentir ameaçada, ela pode procurar qualquer estabelecimento comercial credenciado ao Programa e dizer: ‘sinal vermelho’ e apresentar um X na palma da mão, se possível na cor vermelha, ao atendente. Este vai colocar a vítima em local seguro, de forma discreta, e acionar a Polícia.
O Acre é líder no ranking de feminicídio no Brasil. O projeto apresentado, institui no Estado o “Código Sinal Vermelho”, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, como alternativa para a diminuição desses números no Estado.
Calegário disse que a defesa e proteção da mulher é uma de suas maiores bandeiras durante o seu mandato. O parlamentar finalizou dizendo que é de suma importância a criação de políticas públicas sobre o tema, e que apoiar as parlamentares mulheres da Aleac e os seus projetos.