Em tempos bicudos e de crise financeira, a Câmara Municipal de Porto Acre resolveu dar exemplo e mandou cortar todos os gastos com pessoal, vantagens, aumento, reajuste ou readequação, inclusive incluindo os vereadores.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23). O documento é assinado pelo presidente e vereador Máximo Antônio de Souza e demais integrantes da Mesa Diretora.
Além dos cortes, o Máximo Antônio suspendeu a eficácia da lei que fixa o subsídios dos parlamentares para o quadriênio 2021/2024 e passou a adotar a lei sancionada em 2016 que trata do subsídios dos vereadores para o quadriênio 2016/2020. A ideia é enxugar a máquina pública.
“Ficam suspenso e nulo de pleno direito, os atos que alterem ou aumentem a despesa com pessoal, no período estabelecido no caput deste artigo”, diz trecho da resolução.