A Câmara Municipal de Rio Branco, por meio da Escola do Legislativo e com apoio da Mesa Diretora, inicia nesta quinta-feira (21) a Ambientação para Vereadores e Assessores Parlamentares. Devido à pandemia da Covid19, a Ambientação será de forma virtual, através da plataforma Zoom, de 9 às 11h e 14 às 16h e terá duração de 02 dias.
O objetivo é atualizar os vereadores e assessores sobre os processos da administração pública, bem como aprimorar o conhecimento na área legislativa para um melhor desempenho das funções competentes.
Participarão do evento como instrutores os Procuradores Evelyn Andrade e Renan Braga, bem como a Diretora Legislativa, Isabelle Pontes, a Chefe do Setor de Comissões Técnicas, Ytamares Macedo e o servidor responsável pela confecção de Atas e Redação Oficial, Erivelton Freitas.
Serão abordados temas como Lei orgânica do Município, Código de Ética e Decoro do Parlamentar, Manual de Redação Oficial e noções do Regimento Interno da CMRB. Durante a Ambientação será oferecidas dinâmicas para discussões pertinentes aos temas propostos. No material entregue aos vereadores, além das normas jurídicas, também foi incluso o Organograma da CMRB, Fluxograma do Processo Legislativo, modelos de proposições e o calendário com os principais eventos comemorativos.
Isabelle Pontes, Diretora Legislativa, falou da importância deste encontro “A ambientação é de suma importância, pois teremos a oportunidade de antes do inicio das sessões, conversamos sobre o dia-a-dia na Casa Legislativa. Tivemos o cuidado da disponibilização prévia do material necessário que facilitará o andamento do trabalho legislativo”
A Procuradora Evelyn Andrade explanou “A realização do evento é a concretização de um projeto muito esperado no que se refere a capacitação de nossos vereadores e servidores pela Escola do Legislativo”
De acordo com Renan Braga, a Ambientação fornecerá subsídios para que os parlamentares possam analisar as leis orçamentárias, fiscalizar a aplicação dos recursos e propor eventuais medidas de repercussão financeira em consonância com as normas vigentes e com o interesse público.
O presidente da Câmara, vereador N.Lima, disse que essa medida já faz parte do plano de inovação da gestão “Essa Ambientação é uma iniciativa da Escola do Legislativo juntamente com o apoio da Mesa Diretora e servirá de base para as inovações que estamos implantando na Câmara. É dever dos parlamentares estarem por dentro das leis, como a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno”.