Derrotado nas eleições de 2018, quando tentou ser deputado estadual, o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Arlenilson Cunha, está sendo acusado por servidores da instituição de utilizar a estrutura do órgão para se promover politicamente, de olho nas eleições do próximo ano.
Cunha teria feito vista grossa ao ter publicadas imagens criadas pelos servidores do Iapen para a divulgação das agendas institucionais, de entrevistas que o presidente concede e, como se não basteasse o institucional, até de um cartão de aniversário. Todas as artes com as logomarcas do Governo do Acre e do Iapen.
Na noite deste sábado, dia 17, o portal Notícias da Hora conversou, por telefone, com um dos integrantes do grupo, que é aliado de Cunha, que pede para não ser identificado, alega que é prática comum a divulgação das ações com as imagens do chefe do órgão armando, com a farda da instituição, sempre demonstrando “um certo estrelismo”.
“Ele é um personagem importante ali no Iapen, então a equipe utiliza disso para vender a imagem dele. É natural, tendo em vista que foi e, pelo que se fala, pretende ser novamente candidato pelo PDT. Nos próprios grupos da associação da gente, dos servidores, já chegaram a comentar sobre essa publicidade com o nome dele”, relata o profissional.
A lei proíbe a utilização de mecanismos publicitários da Administração Pública para promover a imagem ou enaltecer os próprios atos do agente público, ou mesmo de outra pessoa, acarretando a prática da chamada improbidade administrativa. Isso porque a noção de publicidade dos órgãos da Administração Pública é totalmente diversa daquela que é utilizada pelas empresas privadas.
“Enquanto a primeira tem por objetivo levar ao conhecimento da população suas ações, intrinsecamente com o cunho informativo, a segunda foca em atingir determinado público no intuito de fortalecer sua posição no mercado”, explica o advogado Fábio Brack, mestre em Direito das Empresas e dos Negócios e sócio da Brack & Barbi Advogados Associados.
Arlenilson Cunha se defendeu das acusações e disse que não utilizada a máquina pública para se promover politicamente. Segundo o chefe do Iapen acreano, a divulgação das atividades que desenvolve são apenas aumentar a transparência e atender ao princípio da publicidade dos atos tomados no âmbito do sistema prisional.
“Não tenho feito isso. Tenho dado divulgação nas ações do governo e da gestão. Divulgo não só nesse grupo, mas em vários outros também. Esse grupo foi criado em 2017, e tem 50 pessoas lá apenas. Quanto à questão do card de aniversário, que foi feito usando os brasões do Estado, foi uma falha na assessoria de comunicação”, confirma o gestor.
“Eu pedi para retirar [das páginas oficiais]de imediato. Inclusive o assessor pediu, no mesmo dia, o 25 de março, para que quem publicou retirasse. Não estamos tentando tirar proveito, nem fazer campanha antecipada. A divulgação é primando pela transparência e ao principio da publicidade”, completa Arlenilson Cunha, após ser questionado pelo NH.
