No dia em que os vereadores Raimundo Castro (PSDB), Hildegard Pascoal (PSL) e Célio Gadelha (MDB) viajam com destino a Natal (RN) com diárias e passagens pagas pela Câmara Municipal, a direção do Cidadania protocolou uma nota oficial de repúdio na recepção da Casa contra os gastos dos parlamentares.
Os três vereadores vão participar do curso “Elaborando o Orçamento Público Municipal – Noções Gerais e Fundamentos”, entre os dias 21 a 25 de setembro. Ele embarcam em um voo comercial nesta segunda-feira e retornam à capital no domingo (26).
Na nota, os presidentes do Cidadania no Acre, David Hall, e em Rio Branco, Leandro Costa, lembram que a Câmara Municipal envia vereadores com dinheiro público para o litoral em plena crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Os dois dirigentes também vão protocolar um pedido de investigação no Ministério Público do Estado contra os pagamentos de diárias e passagens feitos pela Câmara.
Os parlamentares vão receber 6/5 diárias, o equivalente a R$ 6.107,01. Atualmente, uma diária de vereador equivale a R$ 939,54. Célio Gadelha e Hildegard Pascoal, de quebra, ainda vão levar um assessor, cada um. Os dois custarão mais R$ 6,4 mil para os cofres do Poder Legislativo.
Os dirigentes partidários sugerem à Mesa Diretora que promovam cursos em Rio Branco para os vereadores ou que os parlamentares paguem do próprio bolso suas capacitações.
"Apresentamos como sugestão, que os nobres vereadores de Rio Branco, realizem cursos online ou presenciais nas Instituições educacionais com sede aqui no municipio ou que os membros da vereança custeiem do próprio salário, que já é uma quantia razoável em comparação aos demais trabalhadores, as suas viagens, passagens e cursos, abrindo mão das verbas públicas, principalmente as diárias", diz a nota.
Além do salário de R$ 12 mil, os vereadores de Rio Branco também recebem, segundo a Mesa Diretora do Legislativo Municipal, auxílio operacional e de recursos humanos para o exercício do mandato de representante do povo, incluindo o total de até 12 assessores cujos salários, somados, chegam a R$ 30 mil.
Segundo a Câmara, os 17 parlamentares também têm direito, cada um, à locação de um imóvel onde funciona o gabinete, com limite de R$ 1,6 mil no aluguel. Há ainda à disposição de cada vereador, três veículos, sendo uma caminhonete, um carro de passeio e uma motocicleta. Atrelado a isso, a Câmara Municipal paga até R$ 4 mil em combustível e mais R$ 4 mil em serviços gráficos que podem ser utilizados todos os meses.