..::data e hora::.. 00:00:00
gif banner de site 2565x200px

POLÍTICA

Com lei da saúde mental de Michelle Melo sancionada pelo governo, Secretaria de Educação nega atendimento psicológico

Com lei da saúde mental de Michelle Melo sancionada pelo governo, Secretaria de Educação nega atendimento psicológico

A deputada Dra. Michelle Melo, após receber denúncias do Sindicato da Educação relacionadas a falta de atendimento psicológico aos educadores, questionou em tribuna durante o seu pronunciamento o descumprimento da lei 4.314 de 05 de janeiro de 2024 por parte da Secretaria de Educação do Acre.

A lei sancionada pelo governador de autoria da deputada Michelle Melo, institui a política de saúde mental para os servidores da segurança pública, saúde e educação com atribuições no Estado.

“Ouvimos do Sindicato uma denúncia que existem educadores adoecidos nas salas de aula pelas condições de trabalho e principalmente no período de trabalho em tempo integral. Ouvimos que o sindicato pediu psicólogos para atendimentos e até hoje não receberam o atendimento solicitado. Eu pergunto ao governador porque a lei da minha autoria sancionada por ele não está sendo aplicada pela secretaria de educação?”questionou a parlamentar.

O Art. 5ª da lei sancionada estabelece a política de saúde mental destinada aos servidores da segurança pública, saúde e educação, compreendendo, no mínimo, os seguintes acompanhamentos: I - terapêutico;II - psicológico;III - psiquiátrico; e IV - outros tratamentos necessários a preservar a saúde mental e bem estar social dos profissionais da segurança pública, saúde e educação.