Fruto de um requerimento apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi realizada na manhã desta quinta-feira (17) uma sessão solene em alusão ao Dia do Professor comemorado no último dia 15.
Além dos parlamentares, a sessão contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Secretarias Municipal e Estadual de Educação, e do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado.
O deputado Jenilson Leite (PSB) abriu a sessão parabenizando a Comissão de Educação da Aleac pela iniciativa da homenagem aos professores. “Parabenizo a Comissão de Educação por ter proposto esta sessão e todos os mestres presentes. Vocês veem a perspectiva de um mundo cada vez melhor. Esta sessão está repleta de sentimentos para apresentar caminhos para melhorarmos a educação em nosso Estado. ”
O deputado Daniel Zen (PT) falou sobre três indicações de anteprojetos de lei que foram protocolados por ele e também um projeto de resolução. A primeira indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo institui o piso salarial estadual dos profissionais da Educação Básica Pública do Estado.
Uma segunda dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do ensino público estadual. O terceiro anteprojeto cria os cargos de psicólogo escolar e assistente social escolar. O Projeto de Resolução institui a Comenda do Mérito Educacional Paulo Freire, que será destinada anualmente a três pessoas físicas ou jurídicas, que se destacarem nas realizações em favor da educação.
“As sessões solenes são uma forma que o Poder Legislativo encontrou para homenagear todos aqueles que de diferentes formas dão sua contribuição para nossa sociedade. Esse também é um momento em que debatemos e refletimos sobre temas específicos. Por isso dei entrada ainda ontem nesses projetos e espero que sejam acatados. A Educação merece isso”, disse o petista.
Representando a prefeita Socorro Neri, o secretário Municipal de Educação de Rio Branco, Moisés Diniz, pontuou os trabalhos realizados no Poder Legislativo em favor da Educação do Estado. “O que temos hoje pode não ser tudo o que queremos, mas foi graças ao Poder Legislativo que promoveu debates abertos e em favor dos educadores. A prefeita Socorro Neri mandou um abraço a todos. Estamos juntos fazendo um esforço para iniciar um novo ciclo na educação, e a partir de janeiro de 2020 não teremos mais a figura do professor provisório na rede municipal do Acre, pois isso é uma ofensa a esses profissionais. ”
Márcio Matos Mourão, que participou do ato representando a Secretaria de Estado de Educação, falou sobre as dificuldades enfrentadas na área, mas salientou que o governo tem trabalhado para melhorias no setor. “Sabemos das dificuldades enfrentadas e que a Educação precisa passar por transformações que melhorem cada dia mais a qualidade do ensino. Estamos com um projeto Corpo, Mente e Voz, que inicialmente está sendo aplicado em três escolas, onde são oferecidos atendimentos aos alunos. A ideia é que esse programa se estenda a toda rede de ensino. Esse é o objetivo do governo. ”
A presidente do Conselho Estadual de Educação, Iris Célia Cabanellas Zannini, falou sobre os primeiros professores que atuaram no Estado e que muitas vezes são esquecidos durante as homenagens. “Me veio uma lembrança à mente, um grupo de magistério, antigos professores da União que conduziram o processo da autonomia do Estado. Eles estão aposentados e em momento algum são lembrados. Deram o melhor de suas vidas pela educação acreana. Conseguiram manter vivo um sistema que hoje tem mais de cem anos. A história deve a eles essa homenagem, pois ensinaram a ler, escrever e contar, e desse resultado estão aí as grandes figuras atuando no executivo, legislativo e judiciário. ”
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, Rosana Nascimento, fez uma explanação sobre as dificuldades diárias enfrentadas pelos educadores. Disse ainda que apesar de todos os esforços, a profissão ainda é uma das mais desvalorizadas no país. “Essa é uma profissão que exige sacrifício, dedicação e compromisso, mas nós colocamos amor e nos apegamos aos nossos alunos, porque somos espelhos para eles. Esse é um ofício desvalorizado e necessitamos trabalhar duplamente para ter condições de sustento. Hoje também é um dia de luta, pois se não cobrarmos nossos direitos eles não virão de graça. ”
O que disseram os parlamentares:
Marcus Cavalcante (PTB)
“77% dos professores em nosso Estado são mulheres, elas realmente dominam a educação e o exemplo está aqui, tantas professoras ocupando o plenário da Aleac. O grande desafio que temos é o de encontrar caminhos e oferecer condições necessárias para essa profissão tão pouco reconhecida e valorizada. Nenhum país encontra seu desenvolvimento se não for através da educação. Vejo avanços sendo feitos nesse governo e como representante do povo, me coloco à disposição dessa classe trabalhadora. ”
Maria Antônia (PROS)
“Esse é o profissional que forma todas as demais profissões, no entanto, é uma das menos valorizadas. Isso é triste! Queríamos muito estar aqui comemorando um salário melhor para vocês e também melhores condições de trabalho, mas mesmo assim continuaremos lutando lado a lado para que esse dia chegue o quanto antes. ”
Roberto Duarte (MDB)
“Se não fossem os professores eu não seria advogado. Se não fossem os professores nenhuma outra profissão existiria. A importância do ofício de vocês é fundamental para todos os demais. A porcentagem de educadores temporários no Acre é de 81%. Essa realidade precisa ser mudada, não podemos ter índices como esses. O professor de carreira acompanha o aluno, a evolução do estudo, o provisório trabalha na insegurança. Necessitamos de políticas que fortaleçam cada dia mais o sistema de educação no Estado. ”
Edvaldo Magalhães (PCdoB)
“Faço um chamamento a todos vocês. Esse negócio de homenagem sempre gera desconfiança. Porque vejam só o que estão fazendo com a educação, aumentaram em mais cinco anos o prazo para que os educadores possam se aposentar. Faço um apelo para que vocês, professores, não faltem no dia da votação que teremos aqui na Aleac e atinge diretamente todos os educadores da rede pública de ensino, que é a reforma da previdência. Estão mandando para cá. Que o discurso da homenagem seja dispensado e o transformemos em voto em favor desses trabalhadores. E viva a luta desses guerreiros! ”
Chico Viga (BUPAC)
“É uma honra fazer uso da palavra nesta sessão solene dedicada aos professores, profissionais que contribuem de maneira fundamental para a formação de uma sociedade melhor. Ser professor é uma vocação que nasce do amor e do comprometimento em educar. O Dia do Professor deveria ser o Dia do Futuro do País, porque o futuro de um país tem a cara da sua escola no presente. Olhe como são as escolas de um país hoje e você verá como será a cara do país no futuro. Olhe para a cara de um professor, para o brilho nos olhos deles, e você verá a cara da escola. O salário médio do professor no Acre é aproximadamente R$ 2 mil. Nós deputados ganhamos em um mês o que um professor ganha em mais de um ano de trabalho. Tem futuro um país que paga os seus parlamentares, como a mim, um salário por mês que equivale a mais de um ano dos salários dos professores? Não tem futuro. Nós não somos um país que valoriza a cultura. Não somos! Aqui, você mede se uma pessoa é de destaque pela marca do carro, pelo tamanho da casa, pelo valor na conta bancária, não pelos anos de estudo que essa pessoa tem. A vocês, professores, recebam os aplausos por sua nobre atividade, um verdadeiro ato de amor. Desse legislador recebam admiração e agradecimento por terem esculpido a minha história, por terem tornado possível os meus sonhos, agradeço por tudo, inclusive, pela capacidade de ler estas simples palavras. Contem comigo. Espero que a crise da educação no Brasil seja apenas uma crise, e não um projeto. Que Deus os abençoe. ”