As comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público aprovaram o reajuste geral anual de 10,16% aos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE). O reajuste deve ser implementado em duas parcelas anuais, de 5,08%, iguais e não cumulativas. A medida passa a valer a partir de junho deste ano.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) discutiu a matéria. Disse que por ter um orçamento próprio, o reajuste poderia ser um pouco maior, tendo em vista que a Defensoria comportaria.
“Voto a favor, mas acho insuficiente o que está sendo proposto porque o próprio orçamento da Defensoria caberia pelo menos a reposição da inflação”, disse o parlamentar.
A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PDT) e aprovada no final da manhã, em plenário. Agora, o texto vai à sanção governamental.
*Texto reeditado às 11h59 para inserção do resultado da votação.