O Estado do Acre assina termo de referência para compra de medicamentos de forma consorciada durante o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal que está ocorrendo em Belém (PA). O termo assinado nesta quinta-feira, 12, vai envolver a assistência farmacêutica especializada e medicamentos de alto custo.
Os estados elegeram 37 medicamentos pelo Consórcio da Amazônia e todos já isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que evita a necessidade de um convênio para isenção.
A compra de produtos e medicamentos de forma coletiva já vinha sendo articulada e estudada entre os estados como forma de baratear os custos. O setor de saúde será o primeiro a comprar de forma consociada o que vai gerar uma economia para todos os estados da Amazônia Legal, que pode variar de 30% a 60%, dependendo dos itens e dependendo dos estados.
“Então, é a prova de que os estados fazendo o trabalho em conjunto gera economicidade para o serviço público, a entrega e a agilidade, e quem ganha é a população desses estados. Estou satisfeito com esse trabalho conjunto dos técnicos da assistência farmacêutica de todos os estados. É importante destacar que todos eles participaram do processo. No Acre não foi diferente, a assistência farmacêutica participou com a equipe técnica, montando essa planilha de medicamentos junto com os demais estados e, consequentemente, saiu esse termo de referência que vai ser publicado nos jornais de grande circulação do país e também no Diário Oficial da União”, explica o secretário de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Alysson Bestene.
Medicamentos
Os medicamentos são de alto custo e destinam-se a pacientes crônicos e de uso contínuo. Os valores pagos atualmente chegam a cerca de quase 100 milhões de reais. Desse elenco de medicamentos, a previsão é que a compra compartilhada promova uma redução de 25% para os estados.
Nos estados em que a aquisição é em menor quantidade e que tenham situações mais isoladas, do ponto de vista de logística, a previsão é que a economia chegue a 60% dos recursos destinados à compra desses medicamentos.
Economia
A tendência é que os valores sejam ainda menores, pois, retirando o atravessador e o distribuidor desse processo e com o volume de compras maior, poderá ser habilitado a comprar diretamente da indústria o que pode representar uma economia superior à estimada, de 25%.
“No caso do Estado do Acre vamos ter uma economia em torno de R$ 1 milhão nessa compra. São medicamentos que hoje temos dificuldade de trazer para o estado. Pela logística do consórcio vamos ter o prazo de 20 dias para esse medicamento chegar e a economia em torno de 50%, o que equivale a R$ 1 milhão para a gente adquirir esses medicamentos”, destaca o secretário.
O plano dos estados prevê uma economia de 20 milhões de reais nessa primeira compra dos 37 itens. São recursos que serão economizados nos tesouros dos estados participantes do consórcio.
O termo de referência foi assinado de forma coletiva com os secretários dos nove estados. O termo irá guiar o edital a ser publicado após submissão e avaliação da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, que está na presidência do consórcio nesse momento.
“É um ganho, um avanço do consórcio depois outros itens serão comprados, esses são apenas os primeiros e outras ações para a Saúde serão realizadas por meio do consórcio da Amazônia Legal. São esses os pontos positivos que o governo Gladson Cameli trouxe para o Estado do Acre e em especial para a Saúde do Estado”, conclui Alysson Bestene.
O termo de referência para a primeira compra compartilhada dentro do consórcio foi um trabalho de um ano da Câmara da Saúde, finalizado durante o 20º Fórum dos Governadores do Consórcio da Amazônia Legal.